Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 S NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. MO ZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 137835-72.2017.8.09.0110 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : ROMILDO CORREIA RODRIGUES DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA FORMULADO POR ROMILDO CO RREIA RODRIGUES, ATUALMENTE C

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 S DE PREJUDICIAL A TESE DE INADEQUACAO DA VIA ELEITA POR INEXISTE NCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO, PORQUE MANIFESTAMENTE LIGADA AO MERITO MANDAMENTAL. (...) 5. SEGURANCA DENEGADA. (TJGO, MANDADO D E SEGURANCA 12875- 54.2015.8.09.0000, REL. DES. GERSON SANTANA CI NTRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1759 DE 06/04/2 015) .GRIFEI. ANTE O EXPOSTO, EVIDENCIADA A

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 RIOS, COMO CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A EXISTE NCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. ISSO PORQUE, POR S UA PROPRIA NATUREZA, O RITO DO MANDAMUS E CELERE, OU SEJA, SEM OP ORTUNIDADE PARA PRODUCAO DE PROVAS OU MAIOR DILACAO INSTRUTORIA P ROCESSUAL. A PARTE INTERESSADA, NESTE CASO A IMPETRANTE, DEVE TRA ZER, AB INITIO, TODOS OS ELEMENTOS QUE CON

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AO OU OUTRA ILEGALIDADE, COMO DEIXOU SUBTENDIDO DE FORMA EQUIVOCA DA, A IMPETRANTE. A FORMALIZACAO DA REDESIGNACAO DO SERVIDOR PUBL ICO, SEJA POR OFICIO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NAO E REQUISITO DO ATO ADMINISTRATIVO, PODENDO OCORRER DE QUALQUER MANEIRA, BASTA NDO UMA MERA LIGACAO OU ATE MESMO O ENVIO DE MENSAGENS. NO PRESEN TE CASO, A SERVIDORA FOI CONVOCADA PELA ADMI

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AO PAULO: MALHEIROS EDITORES, 2004. PAGS. 36-37). NO CASO EM ESTI RPE, O IMPETRANTE INGRESSOU COM A PRESENTE ACAO MANDAMENTAL VISAN DO A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, DENTRO D O NUMERO DE VAGAS OFERECIDA NO CERTAME. ADEMAIS, O IMPETRANTE ACO STOU AOS AUTOS DOCUMENTACAO QUE EVIDENCIAM OS FATOS NARRADOS NA E XORDIAL (FLS. 13/45), COMPROVANDO AINDA SU

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ADV IMPDO : 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO DESPACHO : AUTOS N: 201701263186 SENTENCA TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA I MPETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM FAVOR DE ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA, EM FACE DE ATO PRATICADO PELA SECRET ARIA MUNICIPAL DE SAUDE E GESTORA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DE AR AGOIANIA, FERNANDA PEREIRA FERNANDES, QUALIFICADOS.

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 IMPETRADO : MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV IMPTE : 6641 GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ DESPACHO : DETERMINA O ART. 5, INCISO LXIX, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE CON CEDER-SE-A MANDADO DE SEGURANCA PARA PROTEGER DIREITO LIQUIDO E C ERTO, NAO AMPARADO POR "HABEAS CORPUS" OU "HABEAS DATA", QUANDO O RESPONSAVEL PELA ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER FOR AUTORIDADE PU BLICA OU

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 S AMBULATORIAIS (SIA), DENTRE ELAS: PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS REALIZADO POR PROFISSIONAIS MEDICOS, OU OUTROS PROFISSIONAIS DE N IVEL SUPERIOR E NIVEL MEDIO; CIRURGIAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZAD AS; PROCEDIMENTOS TRAUMATO-ORTOPEDICO; ACOES ESPECIALIZADAS EM OD ONTOLOGIA; PATOLOGIA CLINICA; ANATOMOPATOLOGIA E CITOPATOLOGIA; R ADIODIAGNOSTICO; EXAMES ULTRASSONOGRAFICO

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 OLACAO. E O QUE ENTENDE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS: AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANCA. MEDICAMENTO. LIM INAR DEFERIDA. REQUISITOS DA MEDIDA CONFIGURADOS. INEXISTENCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM. 1. PARA A CONCE SSAO DE LIMINAR EM ACAO MANDAMENTAL, FAZ-SE NECESSARIA A PRESENCA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 7, INCIS

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 U SA E REMETEU OS AUTOS A ESTE JUIZO E, EM APERTADA SINTESE, O RE L ATORIO PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR PRELIMINARMENTE, DEVE-SE CONSIGNAR QUE A COMPETENCIA EM RAZAO DA MATERIA E ABSOLUTA E DEV E SER DECLARADA DE OFICIO, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICA O , NOS TERMOS DO ARTIGO 113, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL OCORRE Q UE, NAO OBSTANTE A EXEQUENTE OPTAR PELO S