92 resultados encontrados para ncia de ind - data: 22/11/2024
Página 2 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 700 domiciliado na Rua Cordolina Fonteles, quadra 13, casa 15B, Bairro do Tenon?, nesta capital, pela aus?ncia de ind?cios suficientes colhidos na instru??o processual. E, como n?o foi(foram) encontrado(a)(s) para ser(em) intimado(a)(s) pessoalmente, no(s) endere?o(s) declinado(s) nos autos, expediu-se este EDITAL, com prazo de 60 dias, para que o(s) IMPRONUNCIADO(A)(S) tome(m) ci?ncia da decis?o de impr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2313 DESPACHO Cumpra-se a carta precatória. Uma vez cumprida e em tudo certificado, devolva-se ao Juízo Deprecante com as minhas homenagens. Barcarena(PA), 04 de fevereiro de 2021 CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Respondendo pela Vara Criminal de Barcarena RESENHA: 05/02/2021 A 05/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 0006442932
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3179 PROCESSO: 00004644720168140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Renovat?ria de Loca?¦o em: 19/05/2021---REQUERENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 3683 - ANA NIZETE FONTES VIEIRA RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 15.201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:WESLEY SILVA ROCHA Representante(s): OAB 21107 - WELLINTON SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 S CERTO E QUE A GRAVIDADE DO DELITO, POR SI SO, NAO PODE ENSEJAR A DECRE TACAO OU MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA OCORRE QUE IN CA SU SE T RATA DE FATO QUE TROUXE E AINDA TRAZ INTRANQUILIDADE E DE SASSOSSE GO A POPULACAO, SENDO QUE A PRISAO CAUTELAR FAZ-SE IMPER IOSA DE M ODO A IMPEDIR A REPETICAO DE ATOS NOCIVOS ASSIM, COMO E NSINA GUI LHERME DE SOUZA NUCCI: A GARANT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2685 de janeiro de 2021. JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00049813220178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/01/2021 AUTOR:JOSICLEO ROSARIO DOS SANTOS VITIMA:R. F. S. . DESPACHO? ?????Em face do Of?cio de fls. 44 e da manifesta??o de fls. 46, providencie-se a cita??o pessoal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2637 magistrado manifestar-se acerca da materialidade do fato e da exist¿ncia de ind¿cios suficientes de autoria e participa¿¿o. O mesmo ocorre em rela¿¿o ¿s teses levantadas pela defesa, que devem ser abordadas apenas superficialmente, sob pena de influenciar na valora¿¿o dos jurados e, consequentemente, subtrair do J¿ri o julgamento do lit¿gio. Nesse passo, existindo ind¿cios m¿nimos de autor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1714 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 12/01/2021 A 18/01/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00032626920208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/01/2021 VITIMA:C. L. S. VITIMA:L. O. C. DENUNCIADO:MURILO MENEZES BRANDAO Repres
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2834 PROCESSO: 00043454420168140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO PEREIRA DE LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/02/2021---VITIMA:A. R. R. C. DENUNCIADO:ANDRE RODRIGUES DE SOUZA Representante(s): OAB 23962 - FRANCISCO SILAS DA SILVA SENA (ADVOGADO) AUTOR:ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO. ATO ORDINATÓRIO Comarca de Capitão Poço Processo n° 0004
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1780 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 28/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00057846920208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 VITIMA:S. F. P. VITIMA:M. A. S. P. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1275 por restritiva de direitos. 5. Recurso provido, ? unanimidade. ACÓRDÃO: 217208 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 0 6 6 6 1 3 2 0 1 8 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: RECORRENTE:FABRICIO PEREIRA Representante(s): OAB 11404