Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 43 EDITAL PARA INTIMA?O PARA AUDI?NCIA DE INSTRU?O E JULGAMENTO, COM PRAZO DE 10 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, Dr(a). Waldir Calciolari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1365 Lei n? 9.503/1997, a pena m?xima privativa de liberdade, cominada em abstrato ? de 06 (seis) meses a (02) dois anos de deten??o, de modo que o prazo prescricional ? de 04 (quatro) anos, conforme art. 109, V, do CPB. Finalmente, quanto ao delito do art.306, CTB, a pena m?xima privativa de liberdade, cominada em abstrato ? de 06 (seis) meses a (03) tr?s anos de deten??o, de modo que o prazo prescricional

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2740 resposta ? acusa??o ?s fls. 66 e n?o arguiu preliminares, reservando-se para se manifestar acerca do m?rito no curso da instru??o processual. A Defesa do r?u Alessandro Cunha Santana apresentou resposta ? acusa??o ?s fls. 71 e n?o arguiu preliminares, reservando-se para se manifestar acerca do m?rito no curso da instru??o processual. DA DESIGNA??O DE AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO Observo n?o s

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 439 OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MAICON ARAUJO COSTA. SENTEN?A A??O PENAL - JUIZO SINGULAR CRIMES- Art. 33 da Lei n? 11.343/2006 e Art. 14 da Lei n? 10.826/2003 AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO R?U: MAICON ARAUJO COSTA DEFENSORIA P?BLICA JU?ZA SENTENCIANTE: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Vistos e examinados hoje para Senten?a. O MINIST?RIO P?BLICO DO EST

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3128 m?rito no curso da instru??o processual. A Defesa do r?u Alessandro Cunha Santana apresentou resposta ? acusa??o ?s fls. 71 e n?o arguiu preliminares, reservando-se para se manifestar acerca do m?rito no curso da instru??o processual. DA DESIGNA??O DE AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO Observo n?o ser caso de absolvi??o sum?ria dos r?us, j? que n?o est?o presentes nenhuma das hip?teses do art. 397

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3315 857801) em nome da autora. ??????????????Ap?s o tr?nsito em julgado, a parte vencida ter? o prazo de 15 dias para o cumprimento volunt?rio desta senten?a, sob pena de incidir o acr?scimo tratado no art. 523, ?1?, do CPC. Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55, da Lei n. 9099/95). ??????????????SERVIR? A PRESENTE DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. ??????????????P.R.I.C. ??????????????Novo Pro

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1440 RESENHA: 08/02/2021 A 08/02/2021 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00092635520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/02/2021 VITIMA:J. A. F. DENUNCIADO:DOUGLAS SOUZA DUARTE Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEF

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 470 UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL RESENHA: 14/06/2021 A 18/06/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00002844820188140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 15/06/2021---AUTOR DO FATO:EDERSON MATHEUS

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3346 ????????????????Remetam-se os autos ? secretaria para que expe?a antecedente criminal atualizado. ????????????????Cumpra-se. Curion?polis/PA, 10 de fevereiro de 2021. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 00023247820198140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAILANE PEREIRA MACIEL DE CARVALHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/202

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034170-39.2010.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301091367 AUTOR: LEDA CHECON (PR033911 - SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO , PR066600 - VANIA SUNAYAMA DE AQUINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) LEDA REGINA CHECON formula pedido de habilitação nos presentes autos, em virtude do óbito da autora, ocorrido em 05/11/2016, na qualidade de filha da “de cujus”. Diante da documentação trazida pela reque