21 resultados encontrados para ncia de interesse processual superveniente - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJGO. CALDAS NOVAS, 15 DE AGO STO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202750-97.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : VILMAR IVO PEREIRA ADV REQTE : 4318 GO - IRENI FERREIRA LAFAIETE DE GODOI DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. NO COMPULSAR DOS AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 BATISTA LIMA; 3.2) ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSE NCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, ALEM DA DEVIDA OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA INSTRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ACAO E DESCRICAO DAS PROVAS E INEVITAVEL, MAS A COGNICAO E PRIMA FACIE E NAO REPRESENTA JUIZO DEFINITIVO SOBRE OS FATOS, AS PROVAS E AS QUESTOES DE DIREITO ENVOLVIDAS, ALGO SO VIAVEL APOS O FIM D AS INVESTIGACOES E ESPECIALMENTE APOS O CONTRADITORIO. COMUNIQUESE O INTEIRO TEOR DESTA DECISAO A PREFEITURA DE CALDAS NOVAS PARA CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 E DETENCAO. COMO COLOCADO PELO PARQUET, NO CASO EM TELA, NAO HA C IRCUNSTANCIAS APTAS A AFASTAR A PENA EM DEMASIA DE SEU PATAMAR MI NIMO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO SEJA CONDENADO A UMA PENA DE 2 (DOIS) ANOS QUE, VERIFICANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE SEQUER C HEGARIA A ESSA TOTALIDADE, A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL ESTARIA P RESCRITA EM 4 (QUATRO) ANOS, CONFORME INTELIGE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 249186/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5146089 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO NUMR: 36099-85.2011.8.09.0024 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ================================================================================ =============================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/08/2016 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ==
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 249182/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5146089 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO NUMR: 36099-85.2011.8.09.0024 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : EDIVALSO MENDES DA SILVA ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : ISTO POSTO, LEVANDO EM CONTA OS PRINCIPIOS DA INSTRUMENTALIDADE D O PROCESSO, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA MORALIDADE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIVALSO MENDES DA SILVA EM RELACAO A ESTE FEI TO, FRENTE A VERIFICACAO DA PRES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 REQUERENTE : RODRIGO LOPES DA SILVA ADV REQTE : 31701 GO - RENATO DE ALMEIDA PADILHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O MáXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE PREVISTA PARA OS CRIMES EM TELA EXCEDE A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSãO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXISTêNCIA DO CRIME E INDíCI OS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTI GO 313, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 170775-80.2017.8.09.0178 : 284 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIEGO VIEIRA PIRES PEREIRA REP POR NELMA VIEIRA RONE SILVEIRA DOS SANTOS VITIMA : GIUVANILCIO GOMES SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, LASTREADO NOS