Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : REAL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA : NATALINO PEREIRA DA SILVA LUCAS PINHEIRO RODRIGUES IZAIAS BERALDO DE LIMA ONISSON ALVES FERREIRA REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37535 GO - JAMYLE REZENDE GONZALEZ DO VALLE BAR 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 INDICIADO : RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA ADRIANO RODRIGUES DA LUZ DESPACHO : AUTOS N. 20130381438 SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, 1 DO CODIGO PENAL. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICI

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 E GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141056-06.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERICA ANDRADE SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201601410560 SENTENCA AS FL. 36-7, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENCI

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA MERCE MARINHO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201602043927 SENTENCA INICIALMENTE, ENUMERE-SE AS FOLHAS DO PRESENTE PROCEDIMENTO. AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302 DO COD IGO DE TRANSITO BRASILEIRO E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, D E 04 (QUATRO) ANOS, COM PRESCRICAO EM 08 (OITO) ANOS (ARTIGO

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 E. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA D E GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 151179-63.2016.8.09.0011 : 1188 : INQUERITO : VICENTE BEZERRA DA LUZ RAIMUNDA BARBOSA DA LUZ INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201601511790 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MI

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 VITIMA : MARIANA SILVA DE SA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201600978651 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO) . COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PA

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 E A DATA DOS FATOS (07/07/2007), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, T RANSCORRERAM-SE MAIS DE 8 (OITO) ANOS, HAVENDO, POIS, INTERSTICIO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE DELINEADO PELO CODIGO PENAL PARA FINS P RESCRICIONAIS. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FOLHAS RETRO NAO ENUMERADAS), DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM SUPORTE NO A

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201601088811 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO) . COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE M EDIDA P

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 OMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O E XERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPO RTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS . APARECIDA DE GOIANIA GO, 18 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIX ETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOC

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 VITIMA : QUATRO K INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES TECIDOS DESPACHO : AUTOS N. 201602101811 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168 DO CODIGO PENAL E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 04 (QUATRO) ANOS, COM PRESCRICAO EM 08 (OITO) ANOS (ARTIGO 109, IV, DO CODIG O PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (06/11/ 1998), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, TRA