Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201601141607 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO) . COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE M EDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE A

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAG

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : ALESSANDRA RODRIGUES SILVANO LUCINEIDE LIBERATO DA SILVA SANTOS VALDIRENA VIEIRA DA SILVA MOREIRA INDICIADO : RAIMUNDO DA SILVA CALIXYA DESPACHO : AUTOS N. 201503564937 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 10-2).

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTE RIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA AC AO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM FACE DA PRESCRICAO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BA IXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 14 DE MARCO DE 2016. CARLO S MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 110181-53.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CIBELLY BARBOSA SOUZA SILVA INDICIADO : A E

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA AO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA GOIANIA GO, 12 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA IZ DE DIREITO C PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AC AR DE JU NR. PROTOCOLO : 146099-21.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 136469-38.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANA PAULA LOPES DUARTE DESPACHO : AUTOS N. 201601364690 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-10). COM

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3778 do denunciado, antes de analisar eventual recebimento ou n?o da den?ncia, determinou expedi??es de of?cios a SUSIPE, no intuito de que fosse prestada a informa??o se entre a data 16/04/2018 a 18/04/2018, o acusado estava custodiado em alguns do pres?dio do Estado do Par? ou Federa??o. ???????????Consequentemente, como resposta, verificou-se que, o acusado se encontrava preso desde o dia 10 de outubro de

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FL. 08). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTE RIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PA

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AUTOS N. 201501171393 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 47-8). C OM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FA TOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDI DA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, AC