Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005768-11.2011.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301026743 AUTOR: LUIZ RODRIGUES (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos juntados aos autos. Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de 4 de outubro de 2017,

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 42 para comprovar, no prazo de 15 dias, a confirmação da ocorrência de efetivo parcelamento ou quitação integral do débito previdenciário em discussão. RESENHA No 4-41/2014 Processo : 0050500-12.2009.5.22.0004 Exequente: LUIZ DE SOUSA Advogado(a): VALTER JOSE NUNES SANTOS Executado: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DA PRAIA RUSTICA COTOVELO DE SANTO ANTÔNIO-BALNEARIO C

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos juntados aos autos. Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justi?a Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais s?o as incorre??es existentes nos c?lculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos c?lculos deve estar ligado ? incorre??o materi

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2352 que, segundo alega o autor, em nenhum momento houve sequer manifesta??o de sua vontade; a aus?ncia de manifesta??o de vontade tem tratamento diverso em rela??o aos casos em que h? v?cio de vontade. ?????????A aus?ncia do elemento volitivo vicia o ato em sua inteireza, retirando o primeiro dos requisitos de validade do neg?cio jur?dico, tal como previsto no artigo 104 do C?digo Civil: ?Art. 104. A val

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 287244-79.2013.8.09.0105 483 FLAGRANTE/INQUERITO LUIS FELLIP BIONDO SAUDE PUBLICA E COLETIVIDADE 39397 GO - TIAGO AMARANTES DA SILVA 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201302872448 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: LU IS FELLIP BIONDO - DESPACHO - I- TENDO EM VISTA O TRAN

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 TA, NOS TERMOS DO ART. 319, INCISO III DO CPP. SOBRE O ASSUNTO, V EJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS. AMEACA EM R ELACAO INTIMA DE AFETO. SUBSTITUICAO DA PRISAO DA PRISAO PREVENTI VA POR LIBERDADE PROVISORIA COM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. CABIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EXISTENTE. EVIDENCIADA A OCORRE NCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE NO AGIR DA

Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Audiência: 27/01/2014 10:00:00 Teresina, 14 de janeiro de 2014. LEILA MARIA DE ARAÚJO MARQUES ALCANTARA Notificação Processo Nº RTOrd-80053-31.2014.5.22.0004 AUTOR LUCIA DE FATIMA BARBOSA DIAS AZEVEDO ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098) RÉU EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Audiência: 24/01/2014 09:15:00 113 Executado: A M REIS Advogado

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da inércia do INSS, reitere-se o ofício para o cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei penal, civil e administrativa. Intimem-se. 0020151-86.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301212571 AUTOR: HELIO FERRAZ DE ALMEIDA CAMARGO JUNIOR (SP290383 - LUPERCIO PEREZ JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Sandra Azzi de Almeida Camargo formula pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058910-17.2017.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030453 AUTOR: REGINALDO MARCIO DRUDI (SP375887 - MURILLO GRANDE BORSATO, SP388275 - ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Mantenho a senten?a de 19/12/2017 por seus pr?prios fundamentos. Dever? a parte autora ajuizar novamente a a??o perante o Ju?zo competente. Certifique-se o tr?nsito em julgado. Ap?s, arquivem-se os autos, obser

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005283-64.2018.4.03.6301 - 2? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029732 AUTOR: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO) R?U: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ( MITSUKO SHIMADA) 0005289-71.2018.4.03.6301 - 5? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029730 AUTOR: SALETE APARECIDA SOARES ESPINDOLA (SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO) R?U: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO