Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1995 VITIMA:A. C. . DECIS?O ???????????Vistos hoje. ????????????Trata-se de A??O PENAL em desfavor de MIGUEL COSTA DA SILVA, em raz?o da suposta pr?tica do crime previsto no art. 54, ?1?, da Lei n? 9.605/98. ????????????O denunciado MIGUEL COSTA DA SILVA, embora devidamente citado ? fl. 80v dos autos, n?o foi encontrado no seu endere?o informado para comparecer a audi?ncia de oferecimento do sursis processua

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 1.417/2016) NR. PROTOCOLO : 239687-52.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO CESAR DA SILVA ADV ACUS : 39621 GO - DYHENIFER JESSICA CUNHA GOUVEIA DESPACHO : CUMPRA-SE NA FORMA DEPRECADA, OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE ESTIL O. DESIGNO O DIA 30/10/2014, A PARTIR DAS 17:20

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1089 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217340 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 2 1 3 9 6 6 6 2 0 1 9 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: RECORRENTE:ROSA IBIAPINA DOS SANTOS Representante(s): OAB 26607 -

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1994 proposta pelo MINIST?RIO P?BLICO ESTADUAL em face de IAGO FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES pela suposta pr?tica do crime previsto no art. 306, ?1?, I, do C?digo de Tr?nsito Brasileiro, conforme fatos narrados na pe?a acusat?ria. ????????????O Minist?rio P?blico Estadual, em cota ministerial de fl. 03 dos autos, ofereceu a suspens?o condicional do processo ao denunciado desde que cumpridas as condi??es oferta