123 resultados encontrados para ncia de pressupostos - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ADV ACUS : 42439 GO - GRAZIELLE ARAUJO RAMOS DESPACHO : ASSIM, RECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA DE FLS 02/04, EIS QUE PREE NCHE OS SEUS REQUISITOS LEGAIS PROCEDAM COM AS RETIFICACOES NECE SSARIAS OBSERVEM-SE O LOGRADOURO INFORMADO A FL 73 ADOTEM-SE T OD AS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNAD A AS FLS 68/69, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 UADAS E INSUFICIENTES PARA MANTER GARANTIDA A ORDEM PUBLICA, RAZA O PELA QUAL DEIXO DE APLICA-LAS. POR DERRADEIRO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM SUBSIDIAR A CONCESSAO DA LI BERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, DEIXO DE CONCEDE-LA. A VIS TA DO EXPOSTO, EM PRESTIGIO AOS INCISOS I A III DO ART. 1 DA RESO LUCAO 87 DO CNJ, DE 15.09.2009, E, CONSIDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TES. A PROPOSITO, COLACIONO ENTENDIMENTO DO SODALICIO ESTADUAL: H ABEAS CORPUS. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTICA. EXCESSO DE PRAZO. AUSE NCIA DE PRESSUPOSTOS PARA A PRISAO PREVENTIVA. 1- DESCABIDA A PRI SAO PREVENTIVA NOS CASOS DE CRIMES CUJAS PENAS EM ABSTRATO NAO UL TRAPASSAM QUATRO ANOS DE RECLUSAO OU SAO PUNIDAS COM DETENCAO. 2NAO HA FALAR EM EXCESSO DE PRAZO PARA A INS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 A SENTENCA. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA INTIMAR O ADVOGADO NOMEAD O NOS AUTOS PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS. CUMPRA-SE. NADA A MAIS, O MM.JUIZ ENCERROU O PRESENTE TERMO, EU, J.L.M.J. QUE O DIGITEI. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA PROMOTOR DE JUSTICA JOSE CARLOS CARVALHO OAB/GO 11.127 NR. PROTOCOLO : 381291-46.2016.8.09.0006 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADV REQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ ADV REQDO : 11540 GO - MARIO IBRAHIM DO PRADO 11541 GO - SIMONE SOUSA PRADO DESPACHO : COMARCA DE JATAI/GO PROCESSO: 157151-93.2015.809.0093 AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO RE: ELVIRA LINDON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ER ENTREGUE A RESPECTIVA GUIA NO ATO DE SUA SOLTURA, MEDIANTE REC IBO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. AO APORTE E M JUIZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, APENSEM-SE E STE E DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS NO MONTANTE DE 03 (TRES) UHDS A SEREM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 028 ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA D EC ISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI EXPEDINDO, S E NECESSARIO, CARTA PRECATORIA INTIMEM-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 382810-56.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA INDICIADO : GIANCARLO DIAS DESPACHO : POR FIM O MM.JUIZ ASSIM DECIDIU: TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 UME UNICO, EDITORA JUSPODIVM, 3 EDICAO, E-BOOK, E ""NA PONDERACAO DE VALORES QUE RESIDE A BUSCA PELA LEGITIMACAO DA PRISAO CAUTELA R, QUE DEVE SER USADA COMO MEDIDA DE ULTIMA RATIO NA BUSCA DA EFI CACIA DA PERSECUCAO PENAL. CASO SUA DECRETACAO TENHA O CONDAO DE ACARRETAR CONSEQUENCIAS MAIS DANOSAS QUE O PROVIMENTO BUSCADO PEL O PROCESSO PENAL, A PRISAO CAUTELAR PERDE SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : POR FIM O MM.JUIZ ASSIM DECIDIU: TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE EM DESFAVOR DO AUTUADO ACIMA IDENTIFICADO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMAL MENTE EM ORDEM, CONFORME SE OBSERVA AS FLS. 02/34, PORQUANTO VISL UMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, EM RAZAO DE QUE O HOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMAL MENTE EM ORDEM, CONFORME SE OBSERVA AS FLS. 03/08, PORQUANTO VISL UMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, EM RAZAO DE QUE O HOMOLOGO. SABE-SE QUE A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL E EXTREMA, DEVENDO O MAGISTRADO AQU ILATAR A NECESSIDADE DE SUA ADOCAO, DE ACORDO