Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1433 CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:NATANAEL MAIA BATISTA GOMES RODRIGUES Representante(s): OAB 12753 LUZELY BATISTA LIMA (ADVOGADO) OAB 18746 - LIDIANE ALVES TAVARES (ADVOGADO) . Processo n? 0010194-58.2020.8.14.0006? A??o Penal: Art. 33 da Lei 11343/2006 R?u: NATANAEL MAIA BATISTA GOMES RODRIGUES ? DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1631 despacho, v?lido como autoriza??o/mandado/of?cio. 4. Deve-se fazer constar que a reposta ter? que ser encaminhada diretamente a esse Ju?zo da 1? Vara C?vel e Empresarial de Ananindeua, localizada na Rua Claudio Sanders, n. 193, Centro, Ananindeua-PA, CEP 67030-325, e-mail: [email protected], preferencialmente via e-mail, ficando a cargo do acionante eventuais despesas cobradas pelo informant

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1923 certificado o tr?nsito em julgado, arquive-se. ? ????? ?????????P.R.I. ?????????Bel?m-Pa, 29 de mar?o de 2021. ?????????LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO ?????????Ju?za de Direito Titular da?9? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m PROCESSO: 00566699620118140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciá

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1235 requerentes não manifestaram expresso interesse no prosseguimento do feito no prazo legal, apesar de regularmente intimados por mandado expedido ao endereço da parte fornecido nos autos. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, haja vista que os requerentes, regularmente intimados, não manifesaram expresso interesse no prosseguimento do feito, na forma do art. 485, inciso

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2044 No despacho inaugural de fls. 29, o MM Ju?zo determina que a parte autora proceda a emenda a inicial no que concerne ao valor da causa e para que junte a notifica??o extrajudicial do requerido, tendo a pendencia sido sanada em peti??o de fls. 30-34. O autor em peti??o de fls. 36 e documentos de fls. 36-38, requereu a substitui??o do p?lo ativo para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT?RIOS N?O PADRO

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1922 certid?o do Sr. Oficial de Justi?a de fls. 45. Instado a se manifestar sobre a certid?o de fls. 45 atrav?s de publica??o do ato ordinat?rio de fls. 46, o autor requereu a busca do endere?o do requerido atrav?s do sistema INFOSEG (fls. 47). O MM Ju?zo em decis?o interlocut?ria de fls. 48, realizou a inclus?o de restri??o total do ve?culo, objeto da lide, atrav?s do sistema?RENAJUD e realizou buscas do en

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3245 Pirabas. DESPACHO/MANDADO/OF?CIO N? ?????R.H. ?????????A Den?ncia, em exame preliminar, encontra-se assente com as regras do art. 41, n?o incorrendo nas hip?teses de rejei??o do art. 395, I a III, todos do CPP, raz?o pela qual RATIFICO seu recebimento. Este ju?zo n?o s? atesta a idoneidade formal e material da inicial acusat?ria - assinalando entre outras coisas a presen?a das condi??es do exerc?cio d

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1207 presentes os motivos para a manuten??o da cust?dia cautelar, posto que em liberdade, poder? vir a prejudicar o andamento da instru??o criminal, ou se furtar ? aplica??o da lei penal, devendo-se ainda garantir a ordem p?blica. ?????????Em an?lise aos autos, verifica-se exist?ncia da prova da materialidade e ind?cios suficientes da autoria para manuten??o do decreto preventivo em desfavor dos requerentes

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 549 Comum Cível em: 17/12/2021 REQUERIDO:INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL REQUERENTE:ORLANDO COSTA DOS SANTOS Representante(s): OAB 16092-A - REGIS OBREGON VIRGILI (ADVOGADO) OAB 16560-A - JULIANO MARQUES RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 15514 ALEXANDRE FORNANCIARI WOLSKI (ADVOGADO) . DECISÃO     R.H.     Tendo em vista a Certidão de fls. 43/46 informando o correto valor dos honorários

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3563 a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a aus?ncia de pressupostos de constitui??o e de desenvolvimento v?lido e regular do processo; V - reconhecer a exist?ncia de peremp??o, de litispend?ncia ou de coisa julgada; VI - verificar aus?ncia de legitimidade ou de interesse processual; VII acolher a alega??o de exist?ncia de conven??o de arbitragem ou quando o ju?zo arbitral reconhecer su