Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3341 20112 - JOAO VICENTE MORAES BARBOSA (ADVOGADO) REQUERENTE:ALADIM FERREIRA COSTA. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? JU?ZO DE DIREITO DA VARA ?NICA DA COMARCA DE IGARAP?-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarap?-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo n? 00085153020198140022- ALVAR? JUDICIAL DESPACHO 1.?????Intima-se o adv

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3335 Circunstanciado de Ocorr?ncia. Autor do Fato: ELZA MARIA DOS SANTOS BRITO SENTEN?A ?????????Relat?rio dispensado, nos termos do artigo 81, ? 3? da Lei 9099/95. ?????????Era o que cumpria relatar. ?????????Passo ? fundamenta??o. ?????????Compulsando os autos, verifica-se que ? caso de reconhecimento da extin??o da punibilidade do autor do fato em raz?o da decad?ncia. Explico. ?????????Com efeito, as a??

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3943 _____ PROCESSO N?: 0004231-12.2014.8.14.0100 DENUNCIADO: EDIVAN REIS DE SOUZA V?TIMA: O ESTADO. CAPITULA??O PENAL: ART. 306, DO C?DIGO DE TR?NSITO BRASILEIRO SENTEN?A/MANDADO ???????????Vistos os autos. ???????????RELAT?RIO ???????????Trata-se de DEN?NCIA, oferecida pela Promotora de Justi?a do Minist?rio P?blico do Estado do Par?, em face de EDIVAN REIS DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, por

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1306 CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ju?za de Direito Titular da 3? Vara Criminal da Comarca de Bel?m PROCESSO: 00073220720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021 DENUNCIADO:FLADILSON FERREIRA GONCALVES Representante(s): OAB 7613 - TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . DESPACHO 1.