Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 791 efetivamente presentes a lesividade da conduta perante a sociedade local, a real importância do bem jurÃ-dico a ser tutelado, além de indÃ-cios mÃ-nimos razoáveis eu possam levar o autor do fato a uma imputação penal. Posto isto, requer o arquivamento do feito¿. Na sequência a MM. JuÃ-za passou a decidir. DECISÃO: ¿Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado pa

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 332 intempestividade.        Tendo em vista tratarem-se de dois pedidos de cumprimento de sentença, passo a apreciá-los em capÃ-tulos distintos. 1. Do cumprimento de sentença quanto à multa diária fixada.        A jurisprudência dos Tribunais Superiores tem construÃ-do importantes parâmetros de racionalidade decisória especificamente quanto ao tema da ex

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 909 Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:JONAS VALE DA CUNHA AUTOR DO FATO:JOSE AFONSO DE LIMA FERREIRA JUNIOR VITIMA:M. M. S. M. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo n? 0006731-46.2016.814.0952 DECIS?O ??????????????Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia instaurado para a apura??o da suposta pr?tica

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 728 Direito, Drª. ALINE CORREA SOARES, a Promotora de Justiça, Dra. PATRÃCIA DE FÃTIMA DE CARVALHO ARÃJO e o autor do fato, ao qual se imputa a prática do crime previsto no art. 180, §3º, do CPB.          Aberta a audiência, a MM. JuÃ-za, nos termos do art. 18, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 015/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21/06/2020, publicad

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3903 pairando quaisquer dúvidas.            Pelo depoimento das testemunhas e pelo interrogatório dos outros réus, verifica-se que o réu Kennedy agiu em parceria com pelo menos um outro indivÃ-duo com o objetivo de furtar a residência da vÃ-tima.            Segundo seu interrogatório, foi chamado por um indivÃ-duo conhecido como ¿Magrão

Seção III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVINO FERREIRA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : DEM

Seção III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JURACI RIBEIRO DA SILVA ERNESTO RIBEIRO DA SILVA JULIA ANA SILVA SEBASTIANA ROSA DA SILVA GONCALVES MARIA DE FATIMA SILVA DIVINO ETERNO DA SILVA SIRLEI DA SILVA MONICA APARECIDA DA SILVA DAIANE APARECIDA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 3755 GO - LUIZ GONZAGA CORDEIRO DESPA

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ADV REQTE : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503020732 DESPACHO PROCEDA-SE AO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 63/65, REFERENTES A OUTRO PROCESS O. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 19 DE ABRIL DE 2018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORD

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DI AS PARA TANTO, APOS O QUAL O MESMO PERDERA AUTOMATICAMENTE A VALI DADE DETERMINO, AINDA, A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL PARA A UTOR IZAR, JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS LOCAL, A TRAN SFERE NCIA DO BEM DESCRITO AS FLS 44/46, LOCALIZADO NA RUA 17-A, BAIRR O POPULAR, PARTE B DO LOTE 08, DA QUADRA 52, REGISTRADO SOB A MAT RICULA N 41 768, PARA O NOME DO SR S

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 : : : : : : 30131-81.2017.8.09.0180 63 DIVORCIO LITIGIOSO DPSQ QGS 46279 GO - MOSANE PEREIRA DE MOURA 41567 GO - YOKOANA CRISTOFFER SILVA 53317 GO - ITALO SILVA CARDOSO ADV REQDO : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : POSTO ISSO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPO STOS PARA, RECONH