266 resultados encontrados para ncia do delito - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE DA CARTA PRECATORIA E, EM SEGUIDA, CUMPRA-SE. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. CALDAS NOVAS, 13 DE MAIO DE 20 15. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 88342-64.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : FLAGRANTE IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 276817-09.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO DE AQUINO CRUZ ARCOVERDE DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE F. 29, DEVOLVA -SE, A PRESENTE COM AS CAUTELAS DE ESTILO E AS NOSSAS HOMENAGENS. CALDAS NOVAS, 25 DE MAIO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 321910-24.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1765 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LAYS SILVA PEREIRA REQUERIDO : DANIEL SILVA BORGES DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE REVOG AR A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR AUSENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, FICANDO CIENTE DO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 446220-05.2014.8.09.0024 : 2394 : FLAGRANTE : EDER DOS SANTOS GONCALVES CIANE DE SOUSA RIBEIRO INDICIADO : DANIEL GOMES DA SILVA CESAR BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, FICANDO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 216351-44.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ISABELE NOGUEIRA DE SOUSA INDICIADO : GLAUDIJONE ALVES DE SOUSA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NFORMADO A F. 80. CALDAS NOVAS, 27 DE JULHO DE 2016. VANESKA DA S ILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418491-67.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2556 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSELI CRISTINA ABADE INDICIADO : BRUNO BARBOSA FOLHA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0418.4917 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 22/09/2016 , AS 09 H 20 M , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA NOS MOLDES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 142506-76.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ZUDINEI BARROSO DE OLIVEIRA VITIMA : ELIANE ALVES DA SILVA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NR. PROTOCOLO : 373045-51.2009.8.09.0024 ( 200903730450 ) AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMPING ESPLANADA DO RIO QUENTE ACUSADO : JOAO HENRIQUE PEREIRA CAETANO ADV ACUS : 19172 GO - MARCUS VINICIUS SILVA ROCHA SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 2009.0373.0450 D E S P A C H O VISANDO READEQUAR A PAUTA , DESIGNO O DIA 01/02/2016 , AS 16H00 M , PARA A REALIZACAO