266 resultados encontrados para ncia do delito - data: 28/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 0 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE(S) DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SE R ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PR ETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. SE FOR O CASO, EXPECA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ERPOSTO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 24 DE JUNHO DE 2015. NUNZIATA S TEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 224396-37.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MIRACI CORDEIRO DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 REQUERIDO : RLS REQUERENTE : DCGDS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900.3 40.423 REQUERENTE: DANIELLE CRISTINA GOMES D OS SANTOS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FL..02. G OIANIA, 21 DE MARCO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT O ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE F. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA E XISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO(S) CRIME (S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DE OUTRA BANDA, TENDO EM V ISTA A IMPOSSIBILIDADE DE CITACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 VITIMA : IASMINE DANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA INDICIADO : RAYNERIE ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : D E S P A C H O EM ATENCAO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DESIGNO O DIA 16/04/2015, AS 14H00M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OPORT UNIDADE EM QUE A VITIMA SERA INDAGADA SE POSSUI INTERESSE NO PROS SEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME PREVISAO DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDSON SILVA VITIMA : KLISSES LIMA DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 6. CIENTIFIQUE-SE A OFENDIDA A RESPEITO DAS MEDIDAS APLICADAS PAR A FIM DE FISCALIZACAO DO COMPORTAMENTO DOS AUTORES DO FATO (ART. 21 DA LEI 11.340/2006). INTIME-SE AINDA A VITIMA DE QUE EVENTUAL DESISTENCIA DAS MEDIDAS DE PROTECAO DEVERA SER COMUNICADA A ESTE JUIZO PARA FINS DE REVOGACAO, PODENDO, PARA TANTO, COMPARECER NA SERVENTIA CRIMINAL SITUADA NO FORUM LOCAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2012.0406.7230 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MIN ISTERIAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. APOS, DE-SE NOVA VISTA DO S AUTOS AO PARQUET PARA MANIFESTACAO. CALDAS NOVAS, 15/12/2015. N UNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 9338-75.2015.8.09.0024 : 232 : INQUERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV ACUS : 35309 GO - ELIANDRA DA SILVA FERREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2010.0327.4913. D E S P A C H O OFICIE-SE AO JUIZO DE JU AZEIRO DE NORTE-CE SOLICITANDO-LHE INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE VAGA PARA A TRANSFERENCIA DA PRESENTE EXECUCAO PENAL AQUELA L OCALIDADE. NA OPORTUNIDADE, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO LIQUIDA TORIO DE PENA PARA ANALISE. EM CASO DE RESPO