Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Uniã o apresentou contestaçã o, na qual, preliminarmente, a irmou a competê ncia do Juizado Especial Federal e a ausê ncia de interesse de agir da autora quanto à incidê ncia da contribuiçã o previdenciá ria sobre o terço constitucional de fé rias indenizadas e aviso pré vio indenizado. No restante dos pedidos, requereu sua improcedê ncia (Id 10523837). Noticiou a interposição do agravo de instrumento nº 50271137-98.2018.4.03.0000. Foi afastada a preliminar, uma vez

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 651 foi designada audiência de conciliação, a qual as partes não transigiram, sendo fixado ponto controvertido, bem como oportunizada as partes a especificação de provas, tendo somente a parte requerida pugnado pela oitiva de testemunha, o que foi indeferido pelo juÃ-zo. Por fim, não havendo mais provas a serem produzidas, foi concedido prazo as partes para apresentação de ale

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001936-20.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336006994 - ROSEVAL APARECIDO FERREIRA PRADO (SP189457 - ANA PAULA PÉRICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0001732-73.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336007008 - NELSON APARECIDO FERNANDES (SP243437 - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA, SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001936-20.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336006994 - ROSEVAL APARECIDO FERREIRA PRADO (SP189457 - ANA PAULA PÉRICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0001732-73.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336007008 - NELSON APARECIDO FERNANDES (SP243437 - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA, SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1578 se a empresa-ré para pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. Cálculo do Contador, de fls. 89: valor da dívida em julho/2013: 957,68. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 0057110-34.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jairton Re

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. RIO PRETO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO EXPEDIENTE Nº 2019/6324000177 DECISÃO JEF - 7 0000782-61.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6324004734 AUTOR: ALZIRA MACHADO (SP279986 - HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA) RÉU: CA