Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4139 ???????????? O RELATO. DECIDO. ???????????2. FUNDAMENTA??O ???????????Diante da concilia??o entre as partes, h? de ser reconhecida a proced?ncia do pedido de homologa??o formulado nos autos, com a extin??o do feito, com julgamento de m?rito, conforme verificamos a seguir: ??????????Art. 487. Haverá resolução de m?rito quando o juiz: ?????????III - homologar: ?????????a) o reconhecimento da proced?nci

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 641 há qualquer comprovação de que o veÃ-culo do réu estivesse em alta velocidade, como narrado na peça vestibular. Ressalto que notÃ-cia de jornal não se revela como prova inidônea para demonstrar essa circunstância. Noutro ponto, o depoimento prestado pela testemunha do requerido, o Senhor José Raniere dos Santos, constante à fl. 84-v dos autos, corrobora a versão do r�

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WENDELL VIEIRA GOMES VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O D ESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO PARA O DIA 03/12 /2015, AS 16:45 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESS ARIO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO INFORMANDO DESTA. CUMPRA-SE. C ORUMBAIBA, ___/___/2.015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIV

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201500909461 DECISAO VISTOS, CONSIDERANDO QUE O REQUE RIDO RESIDE NA COMARCA DE UBERLANDIA/MG, TORNO SEM EFEITO A DETE R MINACAO DE REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE C ONFLITOS E DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE CITACA O D O REQUERIDO PARA APRESENTAR RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, NO PR AZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 327060-16.2015.8.09.0035 : 207 : COBRANCA : MARA CRISTINA DE ARAUJO DUARTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 326991-81.2015.8.09.0035 202 DECLARATORIA THELMA CARNEIRO DE MELO MUNICIPIO DE CORUMBAIBA INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 : : : : : 243397-72.2015.8.09.0035 123 DECLARATORIA ADRIANA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPIO DE CORUMBAIBA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A INICIAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DA LEI 12. 153/06, DETERMINO A CITAC

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NCIA DO PEDIDO E HOMOLOGACAO DO ACORDO (FL. 41).E O RELATORIO. DE CIDO. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRESENTE ACAO EM CONSENSUAL, JUL GO PROCEDENTE O PEDIDO DAS PARTES PARA DECLARAR EXISTENTE A UNIAO ESTAVEL NO PERIODO DE E 20/11/1998 E SUA DISSOLUCAO EM NOVEMBRO ' DE 2014 E HOMOLOGO O ACORDO CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS,PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. VIA

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 INSS PARA O AJUIZAMENTO DE ACAO VISANDO A OBTENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 120 (C ENTO E VINTE) DIAS, DAR ENTRADA EM PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE AO INSS, BEM COMO NO MESMO PRAZO, ACOSTAR AOS AUTOS, COMPROVANTE DE IMPROCEDENCIA DO PEDIDO ADMINISTRATIVO, SOB PENA DE INDEFERIME NTO DA INICIAL . ADVIRTO DESDE JA QUE, A NAO

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 JULGAMENTO PARA O DIA 19/01/2016 AS 17:30 HORAS. ADVIRTO AO REQUE RIDO QUE ESTE PODERA APRESENTAR CONTESTACAO ATE A DATA DA AUDIENC IA SUPRA, SENDO QUE TODAS AS PROVAS DEVERAO SER PRODUZIDAS NA CIT ADA SESSAO. DE IGUAL MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ADVERTINDO-A QUE TODAS AS PROVAS DEVERAO SER PRODUZIDAS NA OCASIAO DA REFERID A SESSAO. INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

teoricamente direito a fazer uso de servi?os p?blicos, como o SUS; na pr?tica n?o o tem, pois fazendo uso do mesmo, o SUS pleiteia a restitui?? o do valor gasto com tal individuo em face da operadora de seu plano de sa?de, o que faz elevar o valor de seu plano de sa?de. Como se percebe, ? a mesma l?gica da necessidade social sendo satisfeito por todos. Ademais o gozo de beneficio previdenci?rio n?o existe para enriquecimento do indiv?duo, para isto deve fazer um plano financeiro durante toda a s