Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENT UAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PROCEDA-SE ABERTURA DE NOVO VOLUME PARA O ROTEIRO DE PENAS, COM OS TRAMITES DE PRAXE. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO F INAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO F

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 46537-83.2015.8.09.0137 441 EXECUCAO PENAL MURILLO ARANTES DE LIMA ANDRE LEAO PROTO FILHO 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201500465377 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFA

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NFORME DECISAO DE FLS.62. COM A NOTICIA, NOS AUTOS, DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, A MBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012 DISPOEM QUE O REGIME ABERTO N A FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL D ESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5001102-03.2017.4.03.6128 AUTOR: SCARFME INDUSTRIA E COMERCIO DE LENCOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO BROCK - RS41656-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de açã o monitó ria ajuizada por SCARFME INDUSTRIA E COMERCIO DE LENCOS LTDA - ME em face da União Federal, na qual se requer seja a ré condenada ao ressarcimento da qua

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 715 o inciso II; (Reda??o dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012) IV efetuar a avalia??o do hist?rico de consumo e grandezas el?tricas; ? 5? Nos casos em que houver a necessidade de retirada do medidor ou demais equipamentos de medi??o, a distribuidora deve acondicion?-los em inv?lucro espec?fico, a ser lacrado no ato da retirada, mediante entrega de comprovante desse procedimento ao consumidor ou ?quele que

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1467 ação, em face da quitação não foi demonstrada, haja vista que os danos alegados são estruturais os quais se mostram no decorrer do tempo, sendo difÃ-cil a mensuração de uma data desencadeadora dos riscos assegurados. Assim sendo, torna-se irrelevante a situação de quitação do imóvel, pouco importando se os contratos já foram quitados, já que as obr

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 4 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020839-83.2011.815.2001 -Relatora: Desa.MARIA DE FATIMA M. B. CAVALCANTI – Apelantes 1°: CONDOMINIO MANAIRA, ADV.: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.,OABPB N. 3.994. 2º – ALLIANZ SEGUROS S/A, ADV. MARCELO MAX TORRES VENTURA OAB-PE N. 25.843 Apelado: TESSYO JOSÉ ALVES PESSOA, ADV.GRABIELLA CHAV