Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3526 PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE AFU? Processo 0004186-69.2018.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia do PROGRAMA NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da Resolu??o n.? 254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Visando o regular prosseguimento do feito, DESIGNO o dia 07/04/2021, ?s 13h00,

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3523 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 10/03/2021 A 10/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00005050420128140002 PROCESSO ANTIGO: 201220002583 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/03/2021 DENUNCIADO:MANOEL TRINDADE SERRAO Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODR

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3527 ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE AFU? Processo 0005507-76.2017.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia do PROGRAMA NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da Resolu??o n.? 254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Visando o regular prosseguimento do feito, DESIGNO o dia 07/04/2021, ?s 10h00, para realiz

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3524 ?????????Houve tentativas de cita??o sem sucesso (fls. 41-49). ?????????Vieram os autos conclusos na vig?ncia do Programa Nacional (Justi?a pela Paz em Casa). ?????????? o relat?rio. PASSO A DECIDIR. ?????????A conduta descrita nos autos, supostamente praticada pelo acusado, amolda-se ao crime capitulado no artigo 129, ? 9?, do CP, cujas pena cominada em abstrato ? de 03 (tr?s) meses a 03 (tr?s) anos d

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3525 (PA). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Afuá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, ao(s) 09 (nove), dia(s) do mês de março de dois mil vinte e um (2021). ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico para os devidos fins, que, nesta data, publiquei o presente edital, referente aos autos em epígrafe, no mural do Fórum desta

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 IDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO : D ESIGNO AUDIENCI A DE CONTINUACAO, PARA O DIA 02 DE MARCO DE 2015, AS 11H:30 MIN. EXPECAM-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO. NADA MAIS HAVENDO. SAEM TODOS CIENTES E INTIMADOS DO DESPACHO ORA PROFERIDO . EU,.................(CAMILA BORGES JACINTO), ANALISTA DO JUDICI ARIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. CELIA

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201203181129 REU: REGINALDO DOS SAN TOS ADAO DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE INDULTO FORMULADO PELA DEFE SA DO APENADO REGINALDO DOS SAN

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 561 trâmite por autos fÃ-sicos, bem como em observância do Programa de Digitalização de Processos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Plano de Gestão deste Tribunal para o Biênio 2021/2023, os Ã-ndices de casos eletrônicos (ICELE) e com escopo em uma melhor prestação jurisdicional, vez que a digitalização das demandas facilita o acesso de jurisdicionados

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ES: 1) MATRICULA E FREQUENCIA ESCOLAR, TODOS OS DIAS DA SEMANA, R ESPEITANDO PROFESSORES, DIRECAO E DEMAIS ALUNOS, ALEM DE CONSEGUI R BOM APROVEITAMENTO E APROVACAO AO TERMINO DO ANO LETIVO, ATENDE NDO AS DESIGNACOES DAQUELA GERENCIA; 2) APRESENTACAO BIMESTRAL, A PARTIR DO INICIO DAS AULAS, DE DECLARACAO DE COMPARECIMENTO E BO LETIM ESCOLAR A GERENCIA; 3) FAZER COMUNIC

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 694 COMARCA DE BARCARENA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO: 00027226520138140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Procedimento Sumário em: 24/09/2021---REQUERENTE:LUIS TIAGO DA COSTA MENEZES Representante(s): OAB 26831 - MAIARA DO SOCORRO DA SILVA AMARAL (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS D