16 resultados encontrados para ncia do tribunal regional - data: 16/07/2025
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0000344-57.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6307008158 AUTOR: VANESSA PEREIRA BISPO (SP277933 - LUIS FILIPE ORNELAS INNOCENTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Considerando a relevância dos fatos, determino que a secretaria providencie o necessário para intimação da parte autora por oficial de justiça, em atenção ao quanto determinado em 09/08/2017 (anexo n.º 40). Intimem-se. 0001595-91.2009.4.03.6307 - 1ª
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Cite-se. 0002575-90.2018.4.03.6317 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301190952 AUTOR: CORNELIO NASCIMENTO SANTOS (SP358622 - WELLINGTON GLEBER DEZOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028784-47.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301190602 AUTOR: MARIA EMILIA REBELLO NOGUEIRA (SP279133 - LEANDRO LEONEL DE OLIVEIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO: PREVIDENCIARIO. AU XILIO-DOENCA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR URBANO. IN CAPACIDADE PREEXISTENTE AO INGRESSO NO RGPS. NAO PREENCHIMENTO DO S REQUISITOS LEGAIS. 1. A SENTENCA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO I NICIAL SOB O FUNDAMENTO DE QUE A DATA DE INICIO DA INCAPACIDADE L ABORATIVA DA PARTE AUTORA E ANTERIOR AO SEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 O, APRECIO O MERITO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487 I DO CPC JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO, O PEDIDO F ORMULADO PELO REQUERENTE EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PARA O FIM DE NEGAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E L OAS E CONDENAR O REU A CONCEDER AO AUTOR O BENEFICIO DE AUXILIO D OENCA DESDE A DATA DA PERICIA, NO VALOR MENSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PC, CONVERTENDO-SE, EM SEGUIDA, O ARRESTO EM PENHORA, NO CASO DE NãO PAGAMENTO DO DéBITO. FIXO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. HAVENDO O PAGAMENTO EM 3 (TRê S) DIAS, A VERBA HONORáRIA SERá REDUZIDA PELA METADE. EXPEçAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS. ADEMAIS, DETERMINO QUE TODAS AS INTIMAçõ ES E PUBLICAçõES DO EXEQUENTE SE
Esclareço que documentos juntados no evento 2, páginas 3 a 5 encontram-se ilegíveis. Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos para extinção. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de informação prestada pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência – UFEP acerca do estorno dos valores depositados há mais de dois anos e não levantados pelo(s) credor(es), decorrentes de requisição de pagamento expedida nos presentes autos, nos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O, A EXISTENCIA DE COISA JULGADA, EM RAZAO DE DEMANDA IDENTICA PR OPOSTA PELA PARTE AUTORA EM SEU DESFAVOR, REFERINDO-SE AO PROCESS O DE N 1217-49.2015.4.01.3505, QUE TRAMITOU EM URUACU-GO, EM CUJO BOJO FOI PROFERIDA SENTENCA DE IMPROCEDENCIA JA TRANSITADA EM JU LGADO. ACERCA DA ALEGACAO DE COISA JULGADA, ASSENTE-SE QUE, NAO O BSTANTE O RECONHECIMENTO PELA JURISPRUDENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 7438-11.2016.8.09.0125 4 ACAO PREVIDENCIARIA JOAO DIAS DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA ADV REQDO : 27026D PE - SARAH BASTOS DE OLIVEIRA BORGES FEIT DESPACHO : NO DIA DEZENOVE MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (19/09/17 )
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ERNANDES, COMIGO ASSISTENTE DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADA. ABERTA A AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, COMPARECEU O ADVOGADO(A)/DEFEN SOR(A) DO RECLAMANTE, AUSENTE O INSS. PROVA ORAL PRODUZIDA NESTA OPORTUNIDADE(TERMO ANEXO). ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SE GUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA PELA PA RTE AUTORA ACIMA NOMINADA EM FACE DO INSS. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 TE DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADA. ABERTA A AUDIENCIA: APREGOADAS A S PARTES, PRESENTE A PARTE AUTORA, COM SEU(A) ADVOGADO(A)/DEFENSO R(A), AUSENTE O INSS. NAO FORA INQUIRIDA NENHUMA TESTEMUNHA. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE AC AO PREVIDENCIARIA PROPOSTA PELA PARTE AUTORA ACIMA NOMINADA EM FA CE DO INSS. ALEGOU QUE PREENCHE OS REQUISIT