Seção II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 31655 17392 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 GO - LEONARDO SULZER PARADA GO - CESAR AUGUSTO MALUF VIEIRA DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 518076-85.2009.8.09.0062 ( 200905180768 ) 3990 INDENIZACAO CESAR AUGUSTO BORGES CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA EUROAMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CLT. II. Extrai-se do acórdão regional que as férias foram concedidas na época própria e o seu pagamento foi realizado no prazo legal, de forma que apenas uma pequena parcela ("transitória remuneração"), objeto de debate em dissídio coletivo, não fora quitada de forma antecipada. III. Ao concluir que a hipótese dos autos enseja a quitação em dobro da parcela "transitória remune

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ORES ADMITEM COMO UMA DAS INTERPRETACOES POSSIVEIS A SER DADA A E XPRESSAO ORDEM PUBLICA COM O FITO DE JUSTIFICAR A PRISAO PREVENTI VA. CONFIRA: 2 QUANDO DA MANEIRA DE EXECUCAO DO DELITO SOBRESSAIR A EXTREMA PERICULOSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM VINCULO FUNCIONAL E NTRE O MODUS OPERANDI DO SUPOSTO CRIME E A GAR

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4935 13.467/2017 determinou expressamente tal aplicação. Transcreve a decisão proferida pelo STF no RE 870947 ED/SE e a Resolução TP n° 07/2016 do TRT 2. Eis o trecho do acórdão do Regional transcrito no recurso de revista: confronto e? inespeci?fico, na?o preenchendo, dessa forma, os pressupostos da Su?mula 296, inciso I, do C. TST. Ademais, na?o ha? que se falar em dissenso da Su

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1699 Diante do exposto, este magistrado resolve redesignar a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2021, à s 09h, para realizar nova tentativa de localização da acusada, devendo o mandado de intimação ser expedido para o endereço: Loteamento Cristo Rei II, Rua Santa Luzia, nº 36, próximo à Granja IcuÃ-, bairro IcuÃ--Guajará, Ananindeua/P