Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO "" FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCI ADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDER AL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CONFORME PRECEIT

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO KENEDY CANDIDO DE QUEIROZ ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA DA TESTEMUNHA DE DEFESA ALTAIR FRANCISCO MENDANHA JUNIOR, ENCAMINHADA A COMARCA DE ITA BERAÍ-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 70833-21.2016.8.09.0175 : 351 : ACAO PENAL : DANIELLY APARECIDA DE SANTANA CARVALHO ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS RAFAEL FR

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 SITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA E, EM ATENCAO A RESOLUCA O N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUAN DO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHEC IMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROL ACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHI

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 VITIMA : YAGO ARAUJO ALVES DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201603466430 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 3, DO CODIGO PENA L, TENDO COMO VITIMA YAGO ARAUJO ALVES, NO QUAL A AUTORIDADE POLI CIAL DEIXOU DE INDICIAR OS INVESTIGADOS, PELO FATO DE AS SUSPEITA S TEREM SIDO BASEADAS EM ILACOES OU DEDUCOES. AO FINAL, O MINISTE RIO PU

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, N A FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. DESSE MODO, OFICIE-SE A ASSISTE NCIA POLICIAL MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS (CORONEL PM WELLINGTON DE URZEDA MOTA ASSESSOR DA PM DO TJGO (62) 3216-2133, FAX (62) 3216-2607, [email protected]), A FIM DE P ROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DAS MUNICOES APRE

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 BERTO BARROSO, PRIMEIRA TURMA, DJE 27.5.2014) TAMBEM LEVANDO EM C ONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CP CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO A

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D, DO CP), RAZAO PELA QUA L DIMINUO A PENA SUPRACITADA EM 06 MESES, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. VERIFICO, AINDA, A EXISTENCIA DA A GRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL AUM ENTO A PENA SUPRACITADA EM 01 (UM) ANO, RESULTANDO NESTA ETAPA A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL T

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 SSAGEM, NAO FORAM REVOGADAS. EM OUTRAS PALAVRAS, O PERIODO DE DET RACAO PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL JA NA FASE DE C ONHECIMENTO, ALEM DE CORRESPONDER AS FRACOES DE 1/6 (CRIMES COMUN S) OU 2/5 OU 3/5 (CRIMES HEDIONDOS PRIMARIOS OU REINCIDENTES), NA O TEM O CONDAO DE DESAUTORIZAR O JUIZ NA AFERICAO DO MERITO DO SE NTENCIADO, O QUE SERA VERIFICADO PELO ATES

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 532 princ?pio basilar da Lei n? 9.099/95, o que torna indispens?vel a presen?a das mesmas, como tamb?m, e t?o importante quanto, a situa??o econ?mica da quase totalidade destas, que pode acarretar a aus?ncia dos equipamentos tecnol?gicos necess?rios para participarem das audi?ncias de forma remota e at? mesmo da pr?pria internet imprescind?vel para a transmiss?o dos dados; como tamb?m, a urg?ncia em se s