Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 800 acordo com a Portaria Conjunta n? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, as audi?ncias de instru??o e julgamento ser?o realizadas preferencialmente por videoconfer?ncia, sendo realizada de forma presencial, somente em casos de impossibilidade justificada de n?o utiliza??o dos recursos tecnol?gicos dispon?veis em raz?o da perman?ncia das restri??es sanit?rias decorrentes da pandemia do novo

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3614 7. CITE-SE o requerido no endereço declinado na inicial para pagar os alimentos fixados. 8. Decorridos 30 dias desta decisão, intime-se a parte autora para informar se o requerido vem cumprindo regularmente a obrigação alimentar. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Caso necessário, expeça-se carta precatória. Sendo o caso, servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓR

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1689 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 09/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00003510920008140028 PROCESSO ANTIGO: 200010002511 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 09/02/2021 REQUERIDO:VENINO CORR

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1690 esses o expediente que for necess?rio. 4. ?Intime-se. Cumpra-se. Marab?/PA, 08 de fevereiro de 2021. ? ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ju?za de Direito Titular da 2? Vara C?vel e Empresarial Comarca de Marab?/PA PROCESSO: 00038691320118140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 09/02/2021 REQUERENTE:JOSE SOARES DOS SANTO

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1845 persistem, no sentido de se garantir a ordem pública e aplicação da lei penal, não sendo as medidas diversas da prisão suficientes para garantia de tais requisitos. Ante o exposto, MANTENHO A PRIS¿O do acusado CRISTIANO PINHEIRO ALVES. Cumpra-se com urgência o despacho de fls. 139, devendo os autos serem remetidos ao Ministério Público para se manifestar quanto à testemunha Bruno Tadeu. Cas

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2786 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALTAMIRA RESENHA: 17/05/2021 A 28/05/2021 - GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA - VARA: JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 00006833120188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Termo Circunstanciado em: 17/05/2021---AUTOR DO FATO:CLEMERSON JURUNA SANTOS AUT

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2799 PROCESSO: 00049243920188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JOSE CARLOS GONCALVES REIS. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? DECIS?O ???????????Verifica-se que as partes em audi?ncias para composi??o civil do dano,

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2801 dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?/PA, 04 de mar?o de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00045058220198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1692 CARLOT Representante(s): OAB 5307 - GILMAR CAETANO (ADVOGADO) OAB 13826 - EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF (ADVOGADO) REQUERENTE:VERA LUCIA CARLOT Representante(s): OAB 10613 - ITAMAR GONCALVES CAIXETA (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando o cen?rio atual da pandemia COVID-19, suspendo a audi?ncia designada para a presente data. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1691 REQUERIDO:WILLI NELSON ANDRADE DE SOUZA. ATO ORDINAT?RIO (Manual de Rotinas Processo C?vel - TJEPA) ????????????Em aten??o ao disposto no Manual de Rotinas - Processo C?vel, do Tribunal de Justi?a do Estado do Par?, em seu item 4.1, intime-se a parte AUTORA para manifestar-se sobre a certid?o do Oficial de justi?a. ????????Marab?/PA, 09 de fevereiro de 2021. ELAINE CRISTINA ROCHA Diretor de Secreta