Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ORRENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA.1. A HIPOTESE DOS AUTOS REVELA NAO SE PODER ATRIBUIR AO JUIZO DA CAUSA A DEMOR A NA MARCHA PROCESSUAL DO FEITO, VEZ QUE HOUVE A NECESSIDADE DE E XPEDICAO DE CARTA PRECATORIA QUE DEMANDA RAZOAVEL PRAZO PARA O SE U CUMPRIMENTO. ADEMAIS, PELO QUE SE DENOTA DA MOVIMENTACAO PROCES SUAL E NAS INFORMACOES PRESTADAS, NAO HOUVE "

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 VEM INTEGRAR A RAZAO DA VIDA DAS PESSOAS EM SOCIEDADE E NAO SERVI R PARA DISTINGUI-LAS QUANDO PRATICAM CRIMES. CONFORME A JURISPRUD ENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: HABEAS CORPUS. TRI PLA TENTATIVA DE HOMICIDIO. AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO PARA A PRIS AO TEMPORARIA. PREDICADOS PESSOAIS. PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INO CENCIA. 1- NAO HA QUE SE FALAR EM COACAO I

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NA FORMACAO DA CULPA. CONTUDO, OS PRAZOS DESIGNADOS PARA A REALIZ ACAO DA INSTRUCAO CRIMINAL SERVEM SOMENTE COMO PARAMETROS GERAIS. PORTANTO, A SUPERACAO DO PRAZO, POR SI SO, NAO LEVA IMEDIATA E A UTOMATICAMENTE AO RECONHECIMENTO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EX CESSO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA, MAS DEVE SEMPRE SER ANALISAD A A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. HA