6 resultados encontrados para ncisos iv do codigo penal - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 388031/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5994971 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 106432-93.2002.8.09.005
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PREVENTIVA DECRETADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 175169-41.2008.8.09.0051 ( 200801751696 ) : 424 : ACAO PENAL : KATHIA GONCALVES SOARES ARIOVALDO GONCALVES TEIXEIRA ACUSADO : ELKE MASCARENHAS FERREIRA DJAMIR DOS SANTOS ADV VIT : 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA ADV ACUS : 275083 SP - MARTA MARIA MAIA MONTEZANO 14795 GO - JAELITA MOREIRA DE OLIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 388028/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5994971 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 106432-93.2002.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 - CONDENO WEVERSON RODRI GUES DA SILVA DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157,2, INC ISO I E II , DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO E A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO-MINIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO - CONDENO WEVERSON RODRIGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRE SENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COM IGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRE SENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SI LVA. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES L