Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ACERCA DOS CáLCULOS APRESENTADOS NAS FLS.162/164. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 430519-83.2012.8.09.0085 280 ACAO PREVIDENCIARIA PAULO SERGIO RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA 30351 GO - ROBERTA RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO : OUçAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFEN SOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ART. 396 DO CPP, ALTERADO PEL A LEI 11.719/08). PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. RIO VERD E/GO, 15 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ EM SUB STITUICAO 06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 43330-42.2016.8.09.0137 497 ACAO P

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 OPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O PRAZO PARA APRESEN TAR RESPOSTA A ACUSACAO CONTAR-SE-A DA DATA DA SESSAO. INTIME-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 19 DE AGOSTO DE 2015. EDU ARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 152167-31.2015.8.09.0137 : 848 : ACAO PENAL : GILMAR LUIZ MULLER IVO FLAUSINO DE SOUZA

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 227344-98.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1151 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSE DE SOUZA BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502273440 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INC LUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE DE SOUZA BRITO, PELA PRATI

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA FABIO ALEX FUCINA DANILO MORAES DE FREITAS DOMINGOS DA SILVA FERREIRA FE PUBLICA ACUSADO : EDIEL SANTOS LOPES JOAO CARLOS SILVA JOSE WALLASSON DE OLIVEIRA MATEUS GUSTAVO BRIGIDO TOSTA ALEX GARCIA MARQUES JUNIOR ADV ACUS : 45605 GO - GUSTAVO ALVES CABRAL MARQUES 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG 42326 GO - PAULO HENRIQUE

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL. IN CASU, O ACUSADO FORA DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ATESTAM A MATERIALIDADE DE SUA O CORRENCIA. TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, E

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOS TA PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE EN TAO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ATESTAM A MATERIALIDADE DE SU A OCORRENCIA. TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO,

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 1 E 4, I, 329 E 331, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DOS FATOS ALI NARRADOS. DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INIC IAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO AR T. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, I NCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TA

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOHN CARLOS MARTINS GOLVEIA VITIMA : LUZIMAR OLIVEIRA DA COSTA JOANA MARCIA SILVA DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700088585 D E C I S A O VISTOS ETC. A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM BASE NOS AUTOS DE INQUERITO POLICI AL REGISTRADO SOB O N. 77/2016 (FF. 4/79), OFERECEU DENUNCIA EM D ESFAVOR DE JOHN CARLOS M

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NSTITUICAO FEDERAL. VI - SO SE ANULA JULGAMENTO COM FULCRO NA LET RA D DO INCISO III DO ARTIGO 593, DO CPP, QUANDO A DECISAO DO JUR I E ARBITRARIA E DISSOCIADA INTEGRALMENTE DAS PROVAS DOS AUTOS. A SSIM, OPTANDO OS JURADOS, NO EXERCICIO DO LIVRE CONVENCIMENTO ASS EGURADO CONSTITUCIONALMENTE, POR UMA DAS VERSOES QUE, ENTRE AS EX ISTENTES, PARECEU-LHE VERDADEIRA, INCLUSIVE