Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2562 MORADORES, EM SEUS HÁBITOS E NA MAIOR DEMANDA NOS MESES MAIS QUENTES DO ANO. FALTA DOS RELÓGIOS MEDIDORES QUE NÃO PREJUDICOU ESSA CONCLUSÃO. PERMANÊNCIA DO CONSUMO ELEVADO MESMO DEPOIS DA SUBSTITUIÇÃO DE UM DOS MEDIDORES. REDUÇÃO CONSTATADA SOMENTE DEPOIS DA SAÍDA DE DOIS MORADORES. CONTEXTO A RETRATAR A REGULARIDADE DOS F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1825 Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL EFEITOS INFRINGENTES RECONHECIMENTO DE QUE NÃO HÁ VÍCIOS NO DECISUM - HIPÓTESE EM QUE A EMBARGANTE PRETENDE, EM VERDADE, O REEXAME DA MATÉRIA - VEDAÇÃO NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS TRAZIDOS NO ART. 1022, II, DO NCPC ERRO MATERIAL F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2140 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3555 DESCONSIDERAÇÃO DOS TÓPICOS DA DECISÃO QUE TRATARAM DE REFERIDA PREVISÃO CONTRATUAL ANULAÇÃO PARCIAL “EX OFFICIO” DA SENTENÇA.INOVAÇÃO RECURSAL TEMAS CONCERNENTES A SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA, TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO, REPASSE DE IOF BEM COMO TARIFAS DE CADASTRO E REGISTRO DE CONTRATO NÃO VERSADOS NA PETIÇ�