Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1375 impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, vigente para a data de sua elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nesse quadro, ex vi artigo 535, § 3º, NCPC, resta só a expedição do requisitório. Fica a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1427 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1393/2021 Processo 0006307-81.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Gustavo Henrique Baltazar da Silva - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: ANNA CARLA COPETE RODRIGUES (OAB 416598/SP) Processo 1013188-57.2021.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1439 fls. 110, tem-se pelo cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença e até aqui executada, que fica decretada extinta, artigo 924, II, NCPC. II. Eventual obrigação de pagamento deve ser objeto de incidente de execução próprio e em apartado, não nestes autos. III. Oportunamente, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1940 SARTORI (OAB 257745/SP) Processo 1006760-93.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Gráfica Rami Ltda - Vistos. Cumprase o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1395 Processo 1004029-61.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Roberto Barboza - - Maria Luiza Messias - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. I. Fls. 223/224: prejudicado, por conta de fls. 242. II. Fls. 242, defiro, intime-se a perita do juízo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1703 medida que, nos termos do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, é a autoridade que, no plano municipal, tem competência e atribuição funcional para o cumprimento da ordem aqui buscada, não o Sr. Prefeito Municipal, com as anotações e comunicações devidas, certificando-se. Int. - ADV: DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1339 Processo 1015565-35.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Shirley Ribeiro Fernandes Bassi - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto: i) julgo extinto o feito sem exame de mérito em relação ao réu FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1597 Processo 1003482-26.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Castelo Alimentos S/A - Recurso de apelação do embargado, fls. retro: ciência ao embargante para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1355 órgãos da administração tributária. E como outrora consignado na decisão liminar, a ordem aqui exarada está restrita apenas às autoridades fiscais do Estado de São Paulo, não alcançando e não produzindo qualquer efeito em face de autoridades fiscais de outras unidades da federação, já que não es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1651 Processo 1019305-35.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Isadora Guimaraes - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e outro - Vistos. I. Em face do documentado a fls. 300/302, bem como diante da manifestação da parte