772 resultados encontrados para ncpc. iii. sem - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 819 réu, com as expressas advertências da lei, para: no prazo de cinco dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, com encargos, inclusive as parcelas vencidas antecipadamente, quitando-se o contrato, caso em que obterá a restituição do bem livre de quaisquer ônus; no praz
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 595 de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916, caput, do NCPC), ressaltan
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 628 Provimento CSM nº 1.826/10, na guia do FEDTJ, código 434-1, ressalvada a hipótese de beneficiário da justiça gratuita. Nada obstante, formalizada a indisponibilidade de eletrônica de bens, a intimação do devedor será de rigor, nos termos do artigo 847 do novo Código de Processo Civil, sendo suficien
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 422 vencerem no curso do processo de execução, até o pagamento final da obrigação (artigo 784, X, c/c 323 e 771, parágrafo único, todos do CPC). Consigna-se que, no prazo para embargos (quinze dias), reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execuç
Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.087504-6 - Procedimento Comum - A: JOSE CASIMIRO SOBRINHO. Adv(s).: DF012040 - Joaquim Oliveira Lima. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Nesta data, juntei a estes autos a Contestação do Distrito Federal de fl(s). 90/156. Certifico e dou fé, que a Contestação apresentada é tempestiva. Por determinação do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a manifestar-se em Répl
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 911 exclusão da meação do cônjuge não integrante do título executivo, Nada mais não é possível admitir a inclusão deste último no polo passivo da MACAPA/AP, 13 de julho de 2020. execução, porquanto implicaria autorizar alcance da execução indistintamente sobre todos os bens do consorte do devedor, PEDRO DE MEIRELLES inclusive aqueles que sejam fruto exclusi
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA ? EPP, ID 15506919, fls. 10, deverão ser informadas ou intimadas, por ambas as partes, do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do NCPC. O réu VALDIMIR ALVES PEIXOTO e o representante legal da ré COMÉRCIO J.A. DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI deverão ser intimados via mandado judicial para prestar depoimento pessoal. A necessidade de realização de pe
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1056 de sua defesa, em razão da restrição de circulação decorrente da alterou para a concessão de 15 dias para a apresentação de pandemia do Coronavírus (COVID19), assim, por meio da petição contestação, em razão disso, para evitar arguição de nulidade, de ID 7a61ae0, requereu a suspensão do prazo para contestação e concede-se mais 10 dias para apresenta
Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3651 385 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUNHO CÉZAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2016 Processo 0001347-77.2014.8.12.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato Réu: João Ricardo Freitas ADV: DIVANEI
Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 584 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE CALAZANS RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IVONE SOARES AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2021 Processo 0000481-08.2018.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público Réu: Olinei Ferreira de Moraes ADV: