Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4170 ação e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se com urgência aos empregadores indicados às fls. 503/504 para cessem os descontos dos salários dos executados. Considerando que houve o depósito em valor superior ao quanto devido expeça-se MLE em favor do ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 390 I. - ADV: ANA PAOLA HIROMI ITO (OAB 310585/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), MARISA MOREIRA DIAS (OAB 77382/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), LENER PASTOR CARDOSO (OAB 196290/SP) Processo 0061494-27.2018.8.26.0100 (processo principal 1039201-17.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 410 Processo 0003826-10.2017.8.26.0270 (processo principal 1003086-69.2016.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Ana Marcia Francisco - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos.Intime-se a parte executada, Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2942 LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1000180-86.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - DELZA DE SOUZA DOMINGOS FRANCISCA - PRUDENPREV - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - Vistos.Petição de pág. retro:Aguardese pelo prazo de 15 (quinze) dias a consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2118 deverá comprovar documentalmente relação de parentesco ou apresentar declaração do(a) proprietário(a) de que reside no imóvel indicado. Obviamente, tal declaração deverá ser verdadeira, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica (art. 299 CP). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 571 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Renata Cristina de Paula Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 496 a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: PRISCILA DE FÁTIMA VIEIRA ALMEIDA (OAB 389739/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP) Processo 0000412-96.2020.8.26.0270 (processo principal 1001050-49.2019.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensoria Pública - Diego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1054 a Fazenda Pública - Simoni Macedo Veronez - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - Simoni Macedo Veronez - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 546 320755/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP) Processo 0001903-75.2019.8.26.0270 (processo principal 1004397-61.2017.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Tereza Kappke Rodrigues dos Santos - Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 352 de Itapeva) - Vistos. Nos termos do provimento CG nº 16/2016 de 01/04/2016 (art. 1285 e ss das NCGJ), o cumprimento de sentença proferida tanto em processos físicos como digitais passou a ser aceita apenas no formato digital. Em razão disso, providencie a parte interessada a juntada das peças necessárias