Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1118 insucesso empresarial, importando em inadimplência ou em inexistência de bens penhoráveis, seja em razão de inabilidade do empresário, seja em razão de política pública equivocada, como a sobrecarga tributária e o custo Brasil, não enseja de per si a desconsideração da personalidade jurídica. Demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1606 Processo 0002751-06.2021.8.26.0072 (processo principal 1001695-18.2021.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto - Anderson Kleyson Silva de Oliveira - Homologo a proposta de acordo de fls. 43/44, ante a concordância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1325 Processo 1010345-85.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Alex Francisco da Silva - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1409 Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0006678-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fátima Pereira Ramos - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença, deverá a parte exeque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 831 advertindo-o(a,s) de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada do Aviso de Recebimento (AR), presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a,s) autor(a,es). Em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2755 difícil reparação. Ademais, não há falar em risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, por se tratar apenas de questão estritamente patrimonial. Assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a inscrição dos dados da parte autora no cadastro dos órgãos de proteção ao créd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1894 a Fazenda Pública - Pagamento - Joaquim Piquera Filho - Vistos. Intime-se a Municipalidade para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugne a execução, nos termos do art. 535, do NCPC. Int. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), VANESSA DINIZ TAVARES (OAB 228497/SP) Processo 0013853

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2591 - Ciência ao requerido do agendamento fls. 37/38. - ADV: SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP) Processo 1010004-34.2022.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.F. - C.V.F. - Vistos. Digam as partes se estão satisfeitas com as provas até aqui produzidas, no prazo de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3254 05 dias, encaminhe-se ao arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ANA PAULA FELÍCIO BARBOSA (OAB 170800/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIANA PETROCCHI CARVALHO (OAB 313112/SP) Processo 1001181-32.2018.8.26.0602

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 631 Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil S.a - Allianz Seguros S/A - Vistos. Ante a informação do adimplemento do acordo, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Fica a executada intimada, na pessoa de seu Procurador, para que, em 10 dias, efetue o recolhime