Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2670 MUNICIPAL DE IPIGUÁ - Manifeste-se a parte requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), OSMAR FLORIANO (OAB 84964/SP) Processo 0017699-27.2020.8.26.0576 (processo principal 1031592-73.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3205 personalidade jurídica nesta fase do processo. Ante o exposto, defiro tutela de urgência para bloquear R$ 23.764,91 da S. N. Pádua pelo Sisbajud. Citem-se os requeridos. Intime-se. - ADV: EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP) Processo 1000955-23.2021.8.26.0634 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1267 da ampla defesa, do devido processo legal e dos limites à coisa julgada, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009”. Destarte, nos termos do artigo 1.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 867 BARBAN (OAB 202378/SP) Processo 1000174-68.2021.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete Aparecida Sorges dos Santos - Banco Ficsa S/A - - Banco C6 Sa - Posto isso, TORNO DEFINITIVA a liminar deferida à fl. 89, julgo procedente o pedido para DECLARAR a nulidade do cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3490 (OAB 211537/SP) Processo 1011000-67.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.N.S. - L.G.S. - VISTOS. A exequente noticiou pagamento do débito (fls.46). Diante do exposto, observando-se ainda o parecer do M.P. a fls.49, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1164 ou não da obrigação de fazer pela Fazenda Pública, na forma determinada na sentença e acórdão exequendos, observando-se o quanto alegado pelas partes. Após, vista às partes para manifestação no prazo comum de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP) Processo 0003542-84.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3612 mantém inerte e, quando se manifesta, é no sentido da certidão expedida. Para a HOMOLOGAÇÃO pretendida, determino à inventariante que providencie o(a): * nome, idade e onde era domiciliado o(a) autor(a) da herança, dia e lugar em que faleceu e se deixou testamento; * relação de herdeiros, com a devida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1164 SP) Processo 1028117-87.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luiz Carlos dos Santos - Diante do exposto, nos termos dos artigos 332, inciso I, e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, por força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1443 SOCIAL - INSS - *Nota de Cartório: Providenciem o autor e/ou suas advogadas as retiradas/impressões dos seus respectivos ALVARÁS, expedidos e copiados nos autos digitais às fls. 103 e 104, os quais se encontram disponíveis no site do TJ/SP. - ADV: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1115 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marina de Moraes Beletatto - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA