Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1998 SOUSA (OAB 430096/SP) Processo 1001165-35.2021.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.C.M. - B.W.M. - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, devendo incluir a menor Evellyn de Carvalho Muniz no polo ativo da demanda. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3677 peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimese - ADV: MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP), ALISSON DOS SANTOS KRUGER (OAB 289614/SP), MARIA LUIZA FARIA RODRIGUES MILLS (OAB 280046/SP) Processo 1001394-10.2021.8.26.0642

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1562 aceitou a proposta (fl. 79). Diante da composição entre as partes, homologo, por sentença, o acordo de fls. 57/59, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, e consequentemente julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b”, do NCPC. Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1352 confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 786 requisição(ções). P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos (principais e incidentes de cumprimento de sentença e RPV/ Precatório). - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2610 juntando as faturas para comprovar o alegado. Cuidando-se de relação de trato sucessivo, depois de cumprida a obrigação ora estabelecida, ficam autorizados os reajustes anuais do preço do plano nos termos autorizados pela Agência Reguladora competente. Eventual discussão a esse respeito deverá ser diri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 195 (carta precatória n° 0026500-71.2020.8.17.2001), solicitando informações sobre o cumprimento de referidas deprecatas. Sirvase este, por cópia digitalmente assinada, como ofício. Int. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP) Processo 1001698-32.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Veículos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3564 uma interpretação conforme a Constituição. Acaso a requerida Fazenda Pública tenha interesse na audiência de tentativa de conciliação, bastará peticionar para que seja designada a audiência. 3 - Cite-se o réu, para que ofereça contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se presumirem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3456 da Silva - Vistos. Por ora concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para especificarem alguma prova que reputariam necessária produzir, justificando-a, e também para, querendo, estabelecerem contato objetivando eventual conciliação. Int. ADV: ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), RAFAEL PIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2550 Processo 1013385-15.2021.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bg Roupas Eireli Epp - A parte autora deve recolher as custas em quinze dias, sob pena de cancelamento (art. 290 - NCPC). Int. - ADV: ANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 373760/SP) Processo 1013403-36.2021.8.