Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3250 (OAB 313744/SP) Processo 0001996-23.2020.8.26.0587/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Nascimento e Mourão Sociedade de Advogados - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, a renúncia ao crédito exequendo da quantia excedente à R$ 12.154,33 (limite imposto para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3712 RIGO (OAB 133636/SP) Processo 0003740-92.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Joaquim Campos Cacique - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Petição e documento de fls. 41/44, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP) Processo 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6389 procedimento. 2. Autorizo a parte-exequente SCIESP SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO a protocolar cópia deste despacho diretamente no SCPC para que tal entidade providencie a inclusão do nome do executado BRUNO LOPES PRADO (CPF nº 420.737.778-64) em seus cadastros pelo débito de R$ 341,12 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2712 praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/ SP) Processo 0014817-92.2020.8.26.0576 (processo principal 1017046-08.2020.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.M.C.R. - Vistos. Diante da notícia de que o acordo cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 242 tiver poderes para levantamento. O valor dos honorários será direcionado ao próprio advogado ou sociedade de advogados por ele integrada (art. 85, caput e §§ 14 e 15 do CPC e art. 22/23 da Lei 8.906/94). No caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, será confeccionado um só mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 184 feito. Em termos de prosseguimento, aguarde-se o cumprimento da providência determinada pelo juízo às fls. 90. Int. - ADV: BENEDITO GAVIOLI (OAB 137120/SP), VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI (OAB 220819/SP), GUSTAVO ESCHER DIAS CANAVEZZI (OAB 183396/SP), JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), MAURICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 25 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP) Processo 0001210-59.2015.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonardo Dias Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Ante a notícia de pagamento do débito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1511 Processo 1004726-80.2020.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Henrique Cesar Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Visto. Cite-se o/a PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensada a audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 957 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e SUSPENDO o curso da execução/cumprimento de sentença a ele vinculado, nos termos do art. 134, § 3ºdo novo CPC. CERTIFIQUE-SE na ação principal. RECOLHA a parte requerente, em 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão, as despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3283 débito. Assim já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme abaixo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO em ORDINÁRIA. MEDICAMENTO. Tutela deferida. Multa aplicada. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. Possibilidade. O bloqueio das verbas públicas, em casos de descumprimento judicial, é medida admiti