Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3221 ROBSON RAMOS DE MOURA (OAB 401022/SP) Processo 1018489-58.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.F.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido para os termos da presente ação, a fim de que, querendo, conteste-a através de advogado(a) no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1857 contestação no foro do domicílio do réu caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta). Intime-se. - ADV: LARISSA GAGLIARDO (OAB 354592/SP) Processo 1050581-25.2020.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.A.C. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 199 tal natureza (art. 747, § 1º das Normas da CGJ). Despicienda a intimação pessoal da parte executada, que foi intimada e não constituiu advogado nos autos (artigo 346 do CPC/2015). Destarte, os prazos correrão em cartório, a partir da publicação da presente decisão, sendo de 15 dias para oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3785 Processo 0009843-03.2020.8.26.0482 (processo principal 1001467-45.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Edinaldo de Oliveira Galvão - Incorporadora Vale do Piquiri Ltda Me - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente a parte exequente os cálculos atualizados na forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 109 (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 193 para evitar as sequelas que o prematuro hoje apresentam? 11- É possível afirmar que as sequelas apresentadas pelo menor Heitor decorrem de erro médico ocorrido em algum momento de seu atendimento junto ao hospital réu? Em caso positivo, qual ou quais erros foi ou foram cometido(s). Especifique. Deixo consi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2911 sendo, com a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C., combinado com o artigo 771, parágrafo único do C.P.C). Fixo honorários do Dr. Lúcio Soares Leite, nomeado às fls. 98, em 100% (cem po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2917 Ademais, a exequente não aceitou a proposta de parcelamento do débito. Anoto que a credora não pode ser obrigada a receber em parcelas. Destarte, rejeito a justificativa apresentada pelo executado. Remetam-se os autos ao Contador para atualização do cálculo de fls.148. Após, observando-se as manifestações da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4118 Manifeste-se a Requerente. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP) Processo 1001384-34.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alexsandro Nicolau - - Marlete Carmo Emidio Nicolau - Vistos. Primeiramente, determino ao autor a inclusão no cadastro da ação junto ao sistema E-SAJ, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1969 alimentos pretendidos pela requerente. 4. Por fim, observando que já há ação idêntica, entre as mesmas partes, mais antiga, em trâmite por este Juízo, ensejando possível litispendência, esclareça a parte autora o interesse no prosseguimento desta ação, justificando. Intime-se. - ADV: MARCELA BEATRIZ