Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1171 RELAÇÃO Nº 0120/2019 Processo 0000537-78.2019.8.26.0309 (processo principal 1503264-38.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Magalhães & Villen Sociedade de Advogados - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 529 no prazo de 10 (dez) dias, expeça-se o mandado de levantamento do valor integral da quantia em favor dos exequentes. Após, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CIRO AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI (OAB 119424/SP), TELMA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 196961/SP), MARCEL PEDROSO (OAB 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 576 realização da perícia médica agendada a fls. 171. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, tornando os autos conclusos oportunamente. II) Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: CAROLINA DA SILVA SANCHES (OAB 321839/SP), LUIZ HENRIQUE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2552 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1477 - Vistos. De ofício, declaro a decisão de fls. 19, a fim de sanar mero e evidente erro material de digitação, quanto ao número das folhas em que se encontra a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, e que ali foi homologada, afastandose assim qualquer confusão futura. Assim, consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 616 Processo 1003560-07.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Fernando de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ronald de Andrade Souza - Vistos.I) Fls. 140/181: ciência às partes acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 623 manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o disposto no artigo 920, inciso I, do novo Código de Processo Civil. IV) Intimem-se. - ADV: ARTEMIO ANTONIO MUROLO (OAB 163893/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005015-07.2016.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 768 (fls. 13); e, II) DECLARAR a maternidade de LAIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA em relação a MARCIA APARECIDA DA SILVA, retificando-se o assento de nascimento a fls. 9, inclusive com os nomes dos avós maternos (fls.12).Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório do Registro Civil, que deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 475 Municipal de Itatiba - Vistos.I) Aguarde-se a comunicação sobre o desfecho, em definitivo, do conflito negativo de competência suscitado pela autora.II) Intimem-se. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP) Processo 1001448-31.2017.8.26.0281 (apensado ao processo 1001450-98.2017.8.26.0281) - Divórcio Litigioso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 646 à Secretaria da Receita Federal.II) Intimem-se. - ADV: RAFAEL ALVARENGA STELLA (OAB 311761/SP), ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP) Processo 1002187-04.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gelva Lucia Ferreira de Moraes Singh de Andrade - Inst