Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1559 RELAÇÃO Nº 0305/2022 Processo 0000083-93.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Barbosa & Portugal Sociedade de Advogados - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1102 espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1432 litispendência a outra execução igual já em curso, com fundamento no artigo 485, V, NCPC. Sem condenação em custas e honorária, descabida na espécie. Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ROBINSON GIMENES FERREIRA (OAB 40396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1287 Divisão e Demarcação - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Rinaldo Fernandes Filho - Vistos. Em face do pagamento do débito e do cumprimento do acordo, como informado pelo exequente, fls. 14/18, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 559 VANESSA CRISTINA ZANETTI (OAB 370601/SP) Processo 1001412-47.2021.8.26.0281 - Interdição - Nomeação - I.J.B. - I.J.B. - E.H.T. - Vistos. I) Aguarde-se manifestação das partes acerca da intimação levada a efeito a fls. 85. Sem prejuízo, intime-se o perito para que informe se julga possível a perícia virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 618 III) Intimem-se. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP) Processo 1003135-09.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Darcio Acacio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. II) Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 604 constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, impondo-se sua extinção.Nesse sentido.”EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Custas iniciais - Não recolhimento - Hipótese de ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo - Extinção do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 656 o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo”. No entanto, apesar do documento médico de fls. 14 informar que a autora encontra-se sem condições de exercer atividade profissional, certo é que o documento foi subscrito em setembro de 2017, demonstrando-se desatualizado, portanto.Além disso, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 563 título judicial, bem como para apurar o valor do débito da executada (diferença entre o valor adimplido, contendo os reajustes abusivos, e o fixado na sentença), nomeio, para o cargo de perito judicial, EDUARDO ROBERTO MASSA DREZZA, habilitado perante o E. Tribunal de Justiça, com endereço na Rua do Alecrim n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1171 RELAÇÃO Nº 0120/2019 Processo 0000537-78.2019.8.26.0309 (processo principal 1503264-38.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Magalhães & Villen Sociedade de Advogados - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.