7.757 resultados encontrados para ncpc. ressalto que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 UTOS. ASSIM, DOU O EXECUTADO POR INTIMADO DA OBRIGACAO DE PAGAR O MONTANTE CONSOLIDADO EM JUIZO, INCLUINDO A MULTA DE 10%, BEM COM O OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DO ART. 523 DO NCPC. POR OUTRO LADO, COMO A PARTE EXEQUENTE JA APRESENTOU PLANILHA ATUALI ZADA DO DEBITO AS FLS. 105, PROMOVA-SE A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE EM CONTAS BANCARIAS EVENTUALMENTE MOVIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O QUE PRECEITUA OS PARAGRAFOS DO ART. 854 DO NCPC - DEVERA SER E FETIVADA A IMEDIATA TRANSFERENCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA, CASO SEJAM ENCONTRADOS, COMANDO ESTE NECESSARIO PARA EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS, EIS QUE A PARTE EXECUTADA AINDA N AO FOI CITADA, DANDO-SE CIENCIA A PARTE EXEQUENTE. APOS, INTIME-S E A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 MBIRA AO DEPOSITARIO JUDICIAL E, NAO HAVENDO, DEVERAO SER DEPOSIT ADOS EM PODER DO EXEQUENTE. III) NA HIPOTESE DE DIFICIL REMOCAO, OU SE ANUIR A PARTE EXEQUENTE, OS BENS PODERAO, AINDA, PERMANECER EM PODER DO EXECUTADO ( 2). IV) FORMALIZADA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 841, 1, DO NCPC. RESSALTO QUE OS VEICULOS COM RESTRICAO DE ALIENACAO FIDUCIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 O AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA ____/____/______ AS ___:___ HORAS, DEVENDO O FEITO SER REMETIDO, APOS CITACAO E INTIMACAO DA PARTE RE, PARA COMPARECER A AUDIENCIA, NO CEJUSC - CENTRO JUDICI ARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS, SITUADO NA SALA 168, NO TERREO DO E DIFICIO DO FORUM DR. HEITOR MORAES FLEURY, EM GOIANIA, COM AS CAU TELAS DEVIDAS, CONSIGNANDO QUE O PRAZO DE RES
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 fosse permitida a oitiva de outra testemunha que teria comparecido no momento da audiência (ID ea87310, p. 3). Dessa forma, a par de quaisquer outras considerações, reputo correta a sentença que estabeleceu que a reclamante alterou a verdade dos fatos, fato que, por si só, enseja a condenação da mesma à pena de multa por litigância de má-fé, conforme o estabelecido
2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 3-HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. MAJORAÇÃO Pretende a autora a majoração do percentual dos honorários assistenciais de 15% para 20%. Invoca as alterações introduzidas pelo novo CPC e argumenta que a interposição de recursos e de novos procedimentos nas instâncias superiores demandam acréscimo de serviços do advogado, o que justifica o aumento do percentual fixado na or
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2595 audiência de encerramento de instrução e intimem-se as partes." INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada do despacho, para os fins e prazo legal: "Em análise às preliminares alegadas na contestação dos autos, não se vislumbra hipótese legal que justifique a distribuição por dependência aos autos da 5ª Vara do Trabalho, uma vez que não preenche os requi
TJDFT 29/06/2018 - Pág. 1507 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 DE SOUSA, WANDERSON GONCALVES MONTEIRO DE SOUSA, VITOR VINICIUS GONCALVES MONTEIRO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA LUCIDEIDE GONÇALVES MONTEIRO exercitou direito de ação perante este Juízo desfavor de ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, KAROLINE GONÇALVES MONTEIRO DE SOUSA, DIEUVANE GONÇALVES MONTEIRO DE SOUSA, WANDERSON GONÇALVES MONTEIRIO DE SOUSA e VICTOR VINICIUS GONÇALVES MONTEIRIO DE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 410 ADV: CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS (OAB 7440/AL), MARCELO MADEIRO DE SOUZA (OAB 7334/AL) - Processo 0000012-55.2014.8.02.0078/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Excelsior Med S/A - II - Apresentado o demonstrativo, intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, depositar a quantia devida,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : EXTINCAO DE CONDOMINIO REQUERENTE : MARIA CECILIA JARDIM PORTO REQUERIDO : MARCELA DE FATIMA JARDIM PORTO MIRANDA MICHELE DE FATIMA JARDIM PORTO MIRANDA NUNES THIAGO ESTIMA NEIVA NUNES GUTEMBERG PAULINO DA SILVA CRUZ ADV REQTE : 4368 GO - MARIA CECILIA JARDIM PORTO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N.: 2016006197 67