7 resultados encontrados para ncurso material procedo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 /_12_/17__, AS _11_:30__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS N A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CIE NTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD I ENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, EST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 162929-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEFIR LEONAN PONTES LIRA CASSIO DUMONT MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AO DE PENA. 3) DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES CONSIDERANDO-SE QUE COM MAIS DE UMA ACAO O REU PRATICOU DOIS CRIMES DIFERENTES EM CO NCURSO MATERIAL, PROCEDO A SOMATORIA DAS SANCOES, FIXANDO-A DEFIN ITIVAMENTE EM 12 (DOZE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA. FIXO O VALOR DE CADA DIA -MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 O AOS 21/10/1989, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE MARIA DIVINA MA RTINS PEREIRA E DIVINO TAVARES, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCIS O II, E 2-A, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PE NAL, E ART. 244-B DA LEI N 8.069/90, NA FORMA DO ART. 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E ART. 304, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TODOS EM COM BINACAO COM O ART. 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DE PE NA, RECONHECO A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, INCISO I, DO CODIG O PENAL, ANTE A EXISTENCIA DE UMA CONDENACAO PENAL ANTERIOR TRANS ITADA EM JULGADO (AUTOS N. 2400786-63.2005.8.13), RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA EM 03 (TRES) MESES, PASSANDO A FIXA-LA EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. NAO HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS (FUNPES-GO), CONFORME D ETERMINACAO DO DESPACHO/OFICIO N 0524/2015, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. A COBRANCA DA PENA ORA IMPOSTA DEVERA S ER FEITA NOS MOLDES DOS ARTS. 49 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL. 2) ACUSADO WALEYS MOREIRA DA SILVA: ............................... ........FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO