3 resultados encontrados para ndepender de restricao temporal - data: 16/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ADE PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, SENDO DE RIGOR O ADIAN TAMENTO PROCEDIMENTAL DO FEITO. E CASO, PORTANTO, DE APLICACAO DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IPSIS LITTERI S: ART. 355. O JUIZ JULGARA ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, PROFERINDO SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO, QUANDO: I - NAO HOUVER NECESSID ADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS; O PLEITO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 M OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/11. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS. 03/06, VISTO QUE ATENDE AOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. DETERMINO QUE O FEITO SE PROCESSE EM SEGREDO DE JUSTIC A (CPC, ARTIGO 189, INCISO II), MEDIANTE IDENTIFICACAO NA CAPA DO S AUTOS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRAT