Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 651 (ADVOGADO) . Processo n. 00184098120118140301 R.h. Cumpra-se o despacho anteriormente exarado, permanecendo os autos acautelados conforme determinado à fl. 276. Após, conclusos. Belém, 07/07/21. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro JuÃ-za de Direito Auxiliar da 5ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Belém PROCESSO: 00236993320178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1957 0006964-06.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000630/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. E. D. O. L. X B. F. L. F. - Fls. 23 - 1. Fls. 21 e 22: acolho a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. 2. Arbitro os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1155 0011918-20.2006.8.26.0348 (348.01.2006.011918-4/000000-000) Nº Ordem: 001109/2006 - Execução de TÃtulo Extrajudicial - Cheque - PANIFICADORA IRMÃOS VIEIRA E CARVALHO LTDA ME X FAMILY WORK ADMINISTRAÃÃO OPERACIONAL LTDA ME E OUTROS - Fls. 156 - Tendo decorrido o prazo do edital de fls. 153/154, manif

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1224 de contestação (fls. 75/92), a parte demandada pugnou pela total improcedência da lide, sustentando a legalidade das cláusulas contratuais e a ausência de mora na entrega do empreendimento. Ressaltou que nos termos contratuais, a obra somente se iniciaria após 60 meses da concessão da primeira parcela do financiamento.      Em réplica (fl. 98/114) a parte auto

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1196 fato do requerido ter sofrido intervenção do Banco Central e estar em Recuperação Judicial, não é motivo para responsabilização moral ao autor. Os danos morais analisados à luz do Código de Defesa do Consumidor não ensejam danos morais in re ipsa.      In casu, é notório ter o autor optado pela desistência do grupo consorcial, por mera liberalid

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 817 considerada ilegal após o término do prazo de tolerância para entrega das chaves, devendo ser substituÃ-do após este prazo por outro Ã-ndice previsto no contrato ou, na ausência pelo IPCA. Restituição dos valores pagos no perÃ-odo de mora da ré de forma simples devida. Correção monetária a partir do desembolso pelos Ã-ndices da Tabela Pratica desta C. Corte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2024 devedora Fazenda Pública do Estado de São Paulo para pagamento da importância apurada, por meio de RPV, no prazo de sessenta (60) dias, respeitados os limites previstos no art. 87 do ADCT. Int. - Obs: a guia de levantamento n. 411/2013, expedida a favor do advogado Dr. Ronalds Marks deverá ser retira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5467 JUÃ?ZA DE DIREITO VERA LÃCIA CALVIÃO DE CAMPOS ESCRIVà JUDICIAL JOANA BARBOSA LEITE DI SANTO EDITAL DE INTIMAÃÃO DE ADVOGADOS RELAÃÃO Nº 0318/2020 Processo 0000232-58.2019.8.26.0224 (processo principal 1009034-02.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcio Vilas Boas - Adriano Sou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3005 238 26.01.2022 (fls. 1), sendo absolutamente tempestivo. 7 Em relação ao cabimento, constato que o presente recurso se adequa à hipótese constante no parágrafo único, do art. 1.015, do CPC: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: [] Parágrafo único. Também caber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2055 pagamento da taxa judiciária referente à satisfação da execução, pois não chegou a ser desencadeado qualquer ato executório. Oportunamente, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MAURICIO UBERTI OAB/ SP 128162 - ADV FERNANDO LEONARDO PEREIRA OAB/SP 55622 - A