Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 IE, UMA VEZ QUE O SENTENCIADO NAO AGIU COM DOLO QUE ULTRAPASSASSE OS LIMITES DA NORMA PENAL, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NO P ROPRIO TIPO, NAO SE OLVIDANDO QUE NA EPOCA A MESMA ERA MAIOR DE 1 8 (DEZOITO) ANOS, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SEUS ATOS, BE M COMO TINHA CONDICAO DE AGIR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, CUJA CO NDUTA PODIA NAO PRATICA-LA OU EVITA-LA, S

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ESTA EM NADA INFLUENCIOU A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESSAS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE E QUE FIXO A PENA -BASE EM 4 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NO AMBITO DA 2 FASE DO METODO TRIFASICO, VERIFICO QUE CONCORRE UMA CIRCUNS TANCIA ATENUANTE, QUAL SEJA, A CONFISSAO (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA Q

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 A CULPABILIDADE: REPROVAVEL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO AGI U COM PREMEDITACAO E FRIEZA, SENDO SUA CONDUTA MERECEDORA DE ELEV ADA CENSURA. OBSERVE-SE QUE NA EPOCA O SENTENCIADO ERA MAIOR DE 1 8 (DEZOITO) ANOS, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SEUS ATOS, BE M COMO TINHA CONDICAO DE AGIR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, CUJA CO NDUTA PODIA NAO PRATICA-LA OU EVITA-LA,