Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 VALIAR SEU ESTADO FISICO DE SAUDE PARA FINS DE CONFIRMAR A IM - P OSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSIST ENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. ABRAM-SE VISTAS AO MI NISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA APRESENTAREM OS RESPECTIVOS QUES ITOS A SEREM AVALIADOS. APOS A DESIGNACAO DA PERICIA, INTIMEM-SE O PACIENTE PARA COMPARECER NO LOCAL, DIA E

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 21687-16.2019.8.09.0010 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SANDRO CLEMENTE MACHADO SOBRINHO ADV ACUS : 34646 GO - LUIZ CLAUDIO GONZAGA DESPACHO : 3. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO C ONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PED IDO DE REMICAO FORMULADO. REGISTRE-SE QUE A CADA 03 (TRES) D

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 01/06/18 A 31/07/18 E 01/10/18 ATE O DIA 31/12/2018, SENDO DESCON TADOS OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, TOTALIZANDO 170 DIAS TRABAL HADOS, CONFORME DECLARACOES JUNTADAS (FLS. 11/13 E 15/19 DO I IE) . APOS, ELABORE-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENA COMPUTANDO A R EMICAO ORA DEFERIDA, COM A JUNTADA DO CALCULO VISTA AS PARTES PAR A MANIFESTAREM NO PRAZO DE CINCO DIAS. AP

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 71606-08.2018.8.09.0010 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESUALDO DOS REIS MACHADO DE SOUZA ACUSADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA MIRANDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, PRIMEIRA PAR TE, DO CP, ART. 30 DA LEI N 11.343/06 E ART. 61, CAPUT, DO CPP, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ANTONIO CARLOS DA SILVA

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 230315-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELDA PEREIRA DA SILVA VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ __________________

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NCIADO. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AO PERIODO DE 28/07/2 014 A 04/08/2015 E INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO, UMA VEZ QUE A RE EDUCANDA NAO SATISFEZ O REQUISITO TEMPORAL NECESSARIO. APOS, ELAB ORE-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENA COMPUTANDO A REMICAO ORA D EFERIDA. OFICIE-SE (VIA GABINETE) A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELE TRONICO, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 05

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 S. 05/38 DO VIII IE). REGISTRE-SE QUE, A CADA 03 (TRES) DIAS TRAB ALHADOS, DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA DO SENTENCIADO. APOS , ELABORE-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENA COMPUTANDO A REMICAO ORA DEFERIDA. COM A JUNTADA DO CALCULO, VISTA AS PARTES PARA CIE NCIA. PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E REGISTRE-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO D E 2016. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JU

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DIDO DE REMICAO FORMULADO. REGISTRE-SE QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA DO APENADO. CONSI GNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AO PERIODO DE AGOSTO E NOVEMBRO/20 17, BEM COMO DO DIA 01/05/2018 ATE O DIA 30/11/2018, SENDO DESCON TADOS OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, TOTALIZANDO 197 DIAS TRABAL HADOS, CONFORME DECLARACOES JUNTADAS (FLS.

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE AJUSTE DO REQUISITO TEMPORAL PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JU LGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE REMICAO FORMULADO. REGIST RE-SE QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 S DE GOIAS/GO, BEM COMO AO SIP. EM TEMPO, OFICIE-SE O JUIZO DA ES CRIVANIA CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIEN TAL DA COMARCA DE GLORES DE GOIAS/GO INFORMANDO QUE O APENADO CUM PRE PENA NESTA VEPEMA, SOLICITANDO INFORMACOES CASO O APENADO REC EBA ALVARA DE SOLTURA, BEM COMO GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL PAR A FINS DE UNIFICACAO. APOS, ELABORE-SE A NE