TJGO 13/05/2016 - Pág. 1106 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
NR. PROTOCOLO
: 230315-73.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1067
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HELDA PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: SUPERMERCADO BRETAS
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA
DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO
IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________
_________________________________________________________________
__________________ PROCESSO N : 201402303151 REU : HELDA PEREIRA
DA SILVA DESPACHO A VISTA DA POSSIVEL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, O
UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
. APOS, CONCLUSOS . GOIANIA-GO, 11/05/2016 15:51:29 CRISTIANE MOR
EIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 423892-62.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 931
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FERNANDO AMADOR DE SOUZA
VITIMA
: A COLETIVIDADE
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201004238929 REU: FERNANDO AMADOR D
E SOUZA DESPACHO PELOS INFORMES DE FLS. 172/173 DO RP, VERIFICO Q
UE RESTAM AO REEDUCANDO CUMPRIR APENAS 146 (CENTO E QUARENTA E SE
IS) HORAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. QUANTO A PRESTAC
AO PECUNIARIA, NOTO PELOS COMPROVANTES JUNTADOS AS FLS. 134, 135,
145 E 170, TODAS DO RP, QUE O REEDUCANDO JA CONCLUIU. ASSIM, VIS
TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS , PARA MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL CONCESSAO DE INDULTO
AO REEDUCANDO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 11/05/2016 15:51:36
CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
45271-19.2001.8.09.0051 ( 200100452714 )
1019
EXECUCAO PENAL
FRANCISCO ALVES NETO
OLICIO ANTONIO DO COUTO
11747 GO - ALEXANDRE QUINTINO RIBEIRO
4611
GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA
4289
GO - RUI CESAR BARBOSA
13791 GO - KENIA DORNELES
29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA
9870
GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA
25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU
CAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEOD
ORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO,
CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 PROTOCOLO: 201503544480 NOME
: FRANCISCO ALVES NETO DESPACHO VERIFICA-SE QUE O RECURSO DE AGRA
VO EM EXECUCAO FOI PROVIDO, DEVENDO SER CONSIDERADO PARA EFEITO D
E REMICAO, 942 DIAS DE TRABALHO NO PERIODO DE FEVEREIRO DE 2011 A
FEVEREIRO DE 2014. CONTUDO, VISANDO CUMPRIR O ACORDAO DA INSTANC
IA SUPERIOR, DEVEM SER CONSIDERADOS PARA FINS DE REMICAO PELO TRA
BALHO EXTERNO 942 DIAS, REGISTRE-SE QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRA
BALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA DO SENTENCIADO. APOS
, E LABORE-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENA COMPUTANDO A REMICA
O ORA DEFERIDA. COM A JUNTADA DO CALCULO, OUCA-SE O CONSELHO PENI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1106 de 1397