5 resultados encontrados para necessidade com documentos caba - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENTO DA N OVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 1988 EST ABELECEU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS (GRIFEI). DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORM A CABAL, SUA CONDICAO E DE SUA FAMILIA, EIS QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 DESPACHO : É O SUCINTO RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE FEZ PROVA DE SUA NECESSIDADE COM DOCUMENTOS CABA IS, O QUE, POR CONSEGUINTE, VIABILIZA A CONCESSãO DO SEU PEDIDO, QUE FICA DESDE Já DEFERIDO. PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAçãO DA TUTELA PLEITEADA EXIGE-SE, QUANTO AO DIREITO SUBJETIVO DA PARTE L ITIGANTE, PROVA ROBUSTA, INEQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AO DE COBRANCA PROPOSTA POR ATAIDES LINHARES MENDES, EM DESFAVOR DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, AMBOS QUA LIFICADOS NOS AUTOS. PREPARO A FL. 217, POR PREENCHER OS REQUISIT OS DE ADMISSIBILIDADES OBJETIVOS E SUBJETIVOS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 199/215 POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, NO EFEITO D EVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 MENTOS AS FLS. 07/17. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE CORREIO CO M AR (AVISO DE RECEBIMENTO), A FIM DE QUE TOME CIENCIA DOS TERMOS DA PRESENTE ACAO E, DESDE ENTAO, CASO QUEIRA, RESPONDA NO PRAZO LEGAL DE 15 (DIAS), FICANDO ADVERTIDO QUE SUAS OMISSOES IMPORTARA O EM CONFISSAO SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELA EMPRESA AUTORA E REVE LIA (ART. 285, CPC). VINDO A DEFESA NO PRA