Seção III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/08/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES =======================================================

Seção II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 : : : : : : 360954-42.2009.8.09.0051 ( 200903609546 ) 1777 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA RLM LAL 5450 GO - MAUROZINA MARCELINO DE OLIVEIRA 25498 GO - TATIANA SOUZA GUIMARAES ADV EXECDO : 32415 GO - WANESSA PINHEIRO DE SOUZA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, FA

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 GRATUITA BASTA A MERA DECLARACAO DA PARTE INTERESSADA. HODIERNAM ENTE A INTERPRETACAO QUE MAIS SE COADUNA COM O TEXTO CONSTITUCION AL - ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL - E AQUELA Q UE EXIGE DA PARTE INTERESSADA A DEVIDA COMPROVACAO DO SEU ESTADO DE PENURIA. E NAO PODERIA SER DIFERENTE, PORQUANTO E CEDICO QUE P ARA SE USUFRUIR DE QUALQUER BENEFICIO SOCIAL,

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NQUERITO POLICIAL EM CURSO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. EXCES SO DE PRAZO EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. ESTA CORTE SUPERIOR FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE: "AS MEDIDAS PROTETIVAS PRE VISTAS NO ART. 22, I, II, III, DA LEI N. 11.340/06, POSSUEM NITID O CARATER PENAL, POIS VISAM GARANTIR A INCOLUMIDADE FISICA E MENT AL DA VITIMA, ALEM DE RESTRINGIREM O DIREIT