4 resultados encontrados para necessidade de celere aplic - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 SCINDIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O A CUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSA LTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL RET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 HAJA VISTA QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE CELERE APLIC ACAO DA LEI PENAL. NESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PR OCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, REVOGO A LIBERDADE PRO VISORIA CONCEDIDA AO ACUSADO FRANCO JUNIOR DE OLIVEIRA (FLS. 18/2 0), E DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 : : : : : 265246-34.2016.8.09.0175 1134 ACAO PENAL MANOEL VALDERI DE SOUSA GRACILYANO CESAR BRAGA MOREIRA JACKSON DIAS CHAVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : " INTIME-SE O ADVOGADO DR.DANIEL LUIZ ABREU CARMO OAB/GO 45690, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR A CERTI