Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 1470 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DESPACHO Juiz do Trabalho Por readequação do horário das audiências da pauta por Notificação necessidade de exame médico deste Magistrado, a ser realizado no período matutino, redesigno a audiência deste feito para o dia 29.8.2016, às 13h40. Processo Nº RTOrd-0010443-17.2016.5.15.0063 AUTOR JOSE CARLOS B

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3338 recurso de revista em relação aos demais temas e negar COLETIVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PREJUDICADO EXAME DA provimento ao agravo de instrumento. TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE revista, a

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 pela ciência de seus constituintes. Em 23 de ago de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0010599-05.2016.5.15.0063 AUTOR LUAN ALVES DA SILVA ADVOGADO RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 280371/SP) RÉU MADALENA DE MORAES FERREIRA RESTAURANTE - ME 1471 Processo Nº RTOrd-0010609-49.2016.5.15.0063 AUTOR JOSE LUIZ MACEDO ADVOGADO JACQUELINE TAVES ROMANELLI(OAB: 64388/

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho veiculadas." Insta frisar que o Tribunal Superior do Trabalho editou novo Regimento Interno - RITST, em 20/11/2017, adequando-o às alterações jurídico-processuais dos últimos anos, estabelecendo em relação ao critério da transcendência, além dos parâmetros já fixados em lei, o marco temporal para observância dos comandos inseridos pela Lei 13.467/2017: "Art. 246. As normas rel

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) ANTONIO DE OLIVEIRA SILVARES LUIZ ANTONIO CABRAL(OAB: 33316/RJ) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SO

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Anote-se a alteração na representação processual. Conquanto as razões deduzidas não sejam causa legal a impor o adiamento do julgamento, é de reconhecer-se a razoabilidade do pedido nas circunstâncias do caso - multiplicidade de feitos, necessidade de exame de autos volumosos e substituição de patrocínio em função do falecimento do advogado que atuava efetivamente -, pelo que defiro o adiamento do julgamento para a próxima sessão presencial da Turma, a realizar-se no dia

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3630 Fica V. Sa intimado para ciência da expedição de alvará em seu benefício. BETIM, 22 de Outubro de 2018. DANIEL GOMIDE SOUZA BETIM, 22 de Outubro de 2018 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho BRENO COSTA CARAM 3ª Vara do Trabalho de Betim Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0010798-97.2018.5.03.0028 AUTOR GILSON MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE EDUARDO

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3498 no TST. A par disso, irrelevante perquirir a respeito do acerto ou entendeu por manter a condenação da reclamada ao pagamento de desacerto da decisão agravada, dada a inviabilidade de multa prevista na norma coletiva em razão do desrespeito a suas processamento, por motivo diverso, do apelo anteriormente cláusulas, mais especificamente as que se referem à cesta básica, ob

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE : : : : : : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINI espolio SP152517 MARIA EDNALVA DE LIMA SP362803 EDUARDO AUGUSTO FALEIROS ELMARA LUCIA DE OLIVEIRA BONINI CORAUCI SP152517 MARIA EDNALVA DE LIMA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP DESPACHO Anote-se a alteração na representação processual. Conquanto as razões deduzidas não sejam causa legal a impor o adiamento do julgamento, é de reconhecer-se a razoabilidade do pedido nas circun

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1784 de Juiz Substituto nesta Unidade Judiciária, bem como da inclusão na pauta do dia 21.02.2016, como usual, de 60 processos com mlgl audiência inicial designada, por cautela determino a retirada do IMBITUBA, 27 de Janeiro de 2017 presente feito da pauta. Para evitar demora na solução do feito mantenho, porém, o prazo de resposta do réu. Deverá ser DANIEL NATI