38 resultados encontrados para necessidade de instr - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARA UJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO:_________ _________________________________ DEFENSOR PUBLICO:______________ ______________________________ ACUSADO:__________________________ ___________________________ NR. PROTOCOLO : 245998-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1105 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 JUSTICA DE QUE OS HONORARIOS CONSTITUEM DIREITO AUTONOMO DO CAUSI DICO, QUE OS PODERA EXECUTAR NOS PROPRIOS AUTOS OU EM OUTRA ACAO, SEGUINDO RITO DISTINTO DO CREDITO PRINCIPAL. 2. O PATRONO DOS EX EQUENTES OSTENTA LEGITIMIDADE PARA REQUERER, NOS PROPRIOS AUTOS D A EXECUCAO DE SENTENCA PROFERIDA NO PROCESSO EM QUE ATUOU, O DEST ACAMENTO DA CONDENACAO DOS VALORES A ELE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ACUSADO : THIAGO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 409/2015 (201500741323) ACUSADO: THIAGO DA SILVA OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS EM VIRTUDE DA JUNTADA DA CARTA PRECATORIA DE PR OPOSTA DE SUSPENSAO DE FLS. 143/179. VERIFICA-SE QUE O CONTEUDO D ESTA PRECATORIA JA FOI ANALISADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 138/139, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEREU A REVOGACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 31406 30787 30462 27171 30566 36134 34015 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DANIELLE FLOR GODOI E SILVA THAIS NOGUEIRA PINTO KARLA CASCÃO DA FONSECA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES GILBERTO CAVALCANTE CARDOSO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : 201002572384 DESPACHO CONSTATA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DO ACRESC IMO DE NOVOS ELEMENTOS, NAO SENDO OS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 RA REQUERIDA EM SUA RESPOSTA, TAMBéM COMO PRELIMINAR, A CARêNCIA DE AçãO EM RAZãO DA DECADêNCIA DO DIREITO DA PARTE AUTORA, SOB O ARGUMENTO DE QUE A AçãO NãO FOI AJUIZADA DENTRO DOS 90 DIAS, PREV ISTOS NO ARTIGO 26, § 2º, DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ENTR ETANTO, A DECADêNCIA NãO é TECNICAMENTE PRELIMINAR, DEVENDO SER A NALISADA EM CONJUNTO COM O M�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INST RUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA ____11____/____04____/_____19____ , AS ____14:30______ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. RE QUISITEM-SE OS MILITARES JOSEMAR SOARES COE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DESPACHO : AUTOS N 1428/2014 (201403183915) ACUSADO: CASSIO PAIVA LOPES VIST OS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INSTR UCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 11/05/2015, AS 16:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 REQUERIDO HERDEIRO ADV REQTE : GJF( : GLF : 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA ADV HERDEIRO : 18795 GO - PERICLES PIRES GIOSEFFI DESPACHO : AUTOS N 201402092479 DESPACHO CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE DIREIT O INDISPONIVEL E QUE ATUALMENTE, ATRAVES DO EXAME DE DNA, E POSS I VEL AFERIR A PATERNIDADE IMPUTADA AO DE CUJUS , DESIGNO O DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 VAMENTO DOS AUTOS N 2410/2017 (20170029225) NO TOCANTE A ESTES DE LITOS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. COM RELACAO AO DELITO DE AMEACA (ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL), ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 IM DE QUE ESTE SEJA OUVIDO, BEM COMO SEUS PAIS, ASSIM, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/07/2018, AS 14H30 MIN., A REALIZAR-SE NA SEDE DESTA COMARCA. INTIMEM-SE AS PARTES P ARA, SE FOR O CASO, ARROLAREM TESTEMUNHAS COM A COMPLETA QUALIFIC ACAO E ENDERECOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. NES TE SENTIDO, SALIENTO QUE CABEM AOS SEUS PRO