Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 37362-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : SALOMAO QUINTAS LEAL DESPACHO : AUTOS 611/18 (201800373621). MKA DESPACHO OUCA-SE O MP, ACERCA DA S CERTIDOES DE FL. 16 E 21-

Seção II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 ADV REQTE : 6353 GO - JOVIANO LOPES DA FONSECA ADV REQDO : 30759 GO - LARISSA GUIMARAES AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201301950704 LRMP DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTê NCIA JUDICIáRIA à REQUERIDA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONTESTAçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOIâ NIA, 29 DE JANEIRO DE 2014. LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTIT

Seção III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 IMENTO JURISPRUDENCIAL: APELAçãO CíVEL. EMBARGOS A EXECUçãO. FAZE NDA PúBLICA. TITULO JUDICIAL. PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE PROCED IMENTO AUTôNOMO. NULIDADE DA EXECUçãO. 1. O REGIME JURíDICO DE PR OCESSO AUTôNOMO DAS EXECUçõES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PúBLICA PREVISTO NO ARTIGO 100 DA CF/88, BEM COMO NOS ARTIGOS 730,731 E 7 41 DO CPC, AINDA SUBSISTE, SE

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 (FL.35/36). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E, EM SINTESE, O RELATORI O. DECIDO. O PEDIDO DA REQUERENTE COMPORTA ACOLHIDA. O PROPRIETAR IO DE UM BEM, DE ACORDO COM O DISPOSTO ART. 1.228 DO ORDENAMENTO JURIDICO CIVIL PATRIO, TEM O DIREITO DE USAR, GOZAR E DISPOR DA C OISA, E O DIREITO DE REAVE-LA DE QUEM QUER QUE INJUSTAMENTE A POS SUA. NESSE LIAME AINDA VALE MENCIONAR O QUE

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 VISAO, PROPORCIONALMENTE AS FRACOES DE CADA COMUNHEIRO. TODAVIA, E ABSOLUTAMENTE INCOMPATIVEL COM O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURIS DICAO VOLUNTARIA DE ALIENACAO JUDICIAL DE COISA COMUM (ART. 1.117 , II, DO CPC) ASSIM COMO NO RITO ALIENACAO DE QUINHAO EM COISA CO MUM (ART. 1.112, V, DO CPC) , O PEDIDO DE EMBARGO DE OBRA QUE EST EJA SENDO EDIFICADA NO IMOVEL COMUM POR UM