Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1836 nas exceções previstas pelo art. 833, § 2º do CPC, que autoriza a penhora sobre verba salarial para pagamento de prestação alimentícia. É o relatório. 1.- Ante a ausência de pedido específico, determino que se processe sem liminar. 2.- Às contrarrazões, no prazo legal. 3.- Faculto aos interessados manifestação, no p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1410 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA, FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL. MENOR PORTADORA ALER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de demanda proposta por Lucas Morro Castro, menor impúbere, representado por Juliana Moreira Morro Castro, sua genitora, em desfavor do “Saúde Caixa”, objetivando provimento jurisdicional que lhe proporcione tratamento médico multiprofissional especializado (métodos ABA, linguagem e integração sensorial), bem assim lhe garanta a compensação de alegados danos morais emergentes de indevida recusa à cobertura do tratamento. A petição inicial (fls. 4-38 e 39-87) veio instru�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1427 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 8139283-15.2022.8.05.0001 MENOR: L. E. P. D. C. CURADOR: RICARDO DE CARVALHO ALVES JUNIOR REU: BRADES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1488 DA MOTOCICLETA - OBJETO ENCONTRADO PELA PARTE REQUERENTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CUMPRIDA CONTRATO CUMPRIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Eder Aguirres Eugenio (OAB: 370165/SP) - Weber Sanches Lacerda (OAB: 320218/SP) Nº 1001207-24.2020.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1222 MG, Relator: Domingos Coelho, Data de Julgamento: 12/02/2021, Câmaras Cíveis / 12a CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/02/2021) Argumenta ainda a Bradesco Saúde que os profissionais apontados pelo autor não seriam credenciados junto ao plano, sem, todavia, trazer aos autos lista de profissionais referenciados especializados no tratamento do autor. Oportuno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1763 Nº 1001836-27.2022.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Donizete Manoel - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário de fls. 124/148, no prazo de quinze dias. Int.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1668 O estabelecimento de regra que impossibilita o alcance dos objetivos perseguidos pelo contrato, ao invés de preservar e garantir a finalidade básica do negócio jurídico, a regra contaminante ofende a sua essência, expondo a parte consumidora, aderente, a riscos desmedidos, tanto no que tange a sua saúde, como a sua integridade. Sobre outro prisma, resta eviden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1884 MANTIDA NESTA PARTE DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2163 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Maria Teixeira (OAB: 114113/SP) - Camila Melo Gomes de Moraes (OAB: 109866/SP) - Murillo Hueb Simao (OAB: 142070/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 0177596-79.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições